DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:

Acolher e assegurar proteção integral em caráter provisório e excepcional às crianças e adolescentes afastadas do convívio familiar por meio de medida de protetiva de acolhimento institucional

RESPONSÁVEL:

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária

Proteção Social Especial de Alta Complexidade

PÚBLICO-ALVO:

Adolescentes do sexo masculino entre 12 e 17 anos incompletos

COMO ACESSAR:

2ª Vara Vara da Infância e Juventude da Comarca de Macaé Conselho Tutelar

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO:

Requisição de Serviços (emergencial); guia de acolhimento institucional; Negligência e Violação de Direitos

PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO (FLUXO DE ATENDIMENTO):

Conselho Tutelar 2ª Vara Vara da Infância e Juventude da Comarca de Macaé Ministério Público

FORMAS DE PRESTAÇÃO:

A prestação do serviço é realizada diretamento na sede, em função de ser um acolhimento institucional, onde os adolescentes acolhidos residem no endereço sede; Proteção Integral.

TAXAS E PREÇOS:

Gratuito

PREVISÃO DE PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:

Acolhimento Imediato; Duração máxima 18 meses

ENDEREÇOS E CANAIS DE COMUNICAÇÃO:

Rua Agripino Francisco Martins, 69 - Imbetiba

TEL: (22) 2765-2894

EMAIL: cemaia3@macae.rj.gov.br