DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:

O servidor que atua sob regime de contrato na administração pública tem direito a cópia do contrato assinado. Ao efetuar o contrato, o servidor assina as vias conforme determinado pela Secretaria Mun. Adj. de Recursos Humanos. As vias ficarão sob guarda do setor para colhimento de assinatura do Secretário da pasta, após assinadas, a via do servidor poderá ser solicitada para retirada.

RESPONSÁVEL:

Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas

Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos

PÚBLICO-ALVO:

Servidor que atua sob regime de contrato na administração pública

COMO ACESSAR:

Protocolo Geral ou Protocolo Online

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO:

PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO (FLUXO DE ATENDIMENTO):

• Protocolar a Solicitação de Cópia de Contrato de Trabalho Através do Protocolo Geral ou Protocolo Online;
• Protocolo Geral encaminha à SEMARH;
• Secretaria recebe o processo e analisa o pedido. Havendo deferimento da solicitação, o contrato é localizado e se tratando de segunda via, é feita cópia integral. Em seguida, o processo é encaminhado ao Protocolo Geral para retirada do documento pelo servidor.
• Após a entrega, o processo segue para arquivamento.

FORMAS DE PRESTAÇÃO:

TAXAS E PREÇOS:

Gratuito

PREVISÃO DE PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:

ENDEREÇOS E CANAIS DE COMUNICAÇÃO:

Av. Pres. Feliciano Sodré, 466 - Centro, Macaé - RJ, 27913-080

TEL: (22) 2765-8700

EMAIL: recursoshumanos.semarh@macae.rj.gov.br