Definição
“É um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde”
(Lei Orgânica da Saúde, nº8080, de 19/09/1990)
Missão
“Promover a saúde através de ações educativas e normativas,
trabalhando de forma pró-ativa pela qualidade dos produtos e
serviços de interesse da saúde oferecidos à população ”
Visão
Ser um centro de excelência no desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária de Macaé, sendo assim, reconhecido pela sociedade como órgão de prevenção, proteção e promoção da saúde.
Objetivo
Elaborar, controlar e fiscalizar o cumprimento de normas e padrões de interesse sanitário. Estas medidas se aplicam a medicamentos e correspondentes, cosméticos, alimentos, saneantes e equipamentos e serviços de assistência à saúde. As normas da Vigilância Sanitária também se referem a outras substâncias, materiais, serviços ou situações que possam, mesmo potencialmente, representar risco à saúde coletiva da população. Outros objetivos são monitorar a qualidade do ar, água e solo e realizar inspeções sanitárias com a participação de uma equipe multidisciplinar, composta por médicos, enfermeiros, biólogos, veterinários, nutricionistas, dentistas, entre outros.
Coordenador Especial: Ricardo Muylaert Salgado Neto
e-mail:
visa@macae.rj.gov.br
