Ata de Janeiro - Reunião Ordinária de janeiro de 2025 (540 Kb)
Ata de Fevereiro da Reunião Ordinária de fevereiro de 2025 (523 Kb)
Ata de Março da reunião Ordinária de 20 março (359 Kb)
Ata de Abril da reunião Ordinária de 10 de abril (127 Kb)
Ata de Maio - Reunião Ordinária de maio de 2025 (162 Kb)
Ata de Julho - reunião Ordinária de Julho de 2025 (313 Kb)
Ata de Agosto - reunião Ordinária de agosto de 2025 (514 Kb)
Ata de Setembro - reunião Ordinária de setembro de 2025 (556 Kb)
Ata de Outubro - reunião extraordinária de outubro de 2025 (101 Kb)
Ata de Outubro - reunião extraordinária de outubro de 2025 (101 Kb)
Ata do Comite Interinstitucional - Reunião de 23 outubro de 2025 Pactuação dos Fluxos de Atendimento (465 Kb)
Ata de Novembro - reunião Ordinária de novembro de 2025 (327 Kb)
Ata de Dezembro - reunião Ordinária de dezembro de 2025 - Aprovada - Copia (516 Kb)
Ata de Março - Reunião Extraordinária de 27 de março (160 Kb)
Edital 001.2025 - Convocação de Reunião Ordinária publicação (647 Kb)
Edital 002-2025 Recadastramento de Entidades (781 Kb)
Edital 003.2025 - Reunião Ordinária Fevereiro (475 Kb)
Edital 004.2025 - Reunião Ordinária de Março (114 Kb)
Edital 005.2025 - Reunião Extraordinária - Prorrogação da certificação (2 Mb)
Edital 006.2025 - Reunião Ordinária de Abril (436 Kb)
Edital 007.2025 - Reunião Ordinária Maio (708 Kb)
Edital 008.2025 - Reunião Ordinária Julho (829 Kb)
Edital 009.2025 - Reunião Ordinária Agosto (242 Kb)
Edital 010-2025 Reunião Ordinária de setembro (438 Kb)
Edital 011-2025 Reunião Ordinária de Outubro (633 Kb)
Edital 012.2025 - Reunião Extraórdinária PPA 2026-2029 - LOA 2026, Escala de férias CT 3 (408 Kb)
Edital 013.2025 - Reunião Extraórdinária Comitê de Gestão Colegiada -PPA 2026-2029 - LOA 2026, Escala de férias CT 3 (418 Kb)
Edital 001-2026 - Recadastramento de Entidades (316 Kb)
Edital 002-2026 - Reunião Extraordinária de Fevereiro - Aprovação de Planos Municipais (370 Kb)
Edital 003-2026 - Reunião Ordinária de Fevereiro (470 Kb)
Edital 004-2026 - Reunião Ordinária de Março (406 Kb)
Edital 005-2026 - Retifica Edital 004-2026 - Reunião Ordinária de Março (516 Kb)
Edital 006-2026 - Reunião Ordinária de Abril (608 Kb)
Edital 007-2026 - Reunião Extraordinária de Maio - Elaboração Plano de Ação e Aplicação (414 Kb)
Edital 008-2026 - Reunião Ordinária de Maio (623 Kb)
Edital 010-2026 - Reunião Ordinária de Junho (529 Kb)
RESOLUÇÃO 01.2025 - CRIAÇÃO DO COMITÊ. publicação (153 Kb)
Resolução 02.2025 - Prorrogação das Certificações (553 Kb)
Resolução 003.2025 e Edital .2025 do CMDDCA.publicação (436 Kb)
Resolução 004-2025 Comitê Publicação (152 Kb)
Resolução 005-2025 Instituições Certificadas - Publicação (377 Kb)
Resolução 006-2025 Superavit - Publicação (699 Kb)
Resolução 007-2025 Complementa composição do Comitê-publicação (530 Kb)
Resolução 001, 002 e 003-2026 Programa Guarda Subsidiada, Plano Municipal de Acolhimento e Plano Decenal de Medida Socioeducativapublicação (489 Kb)
Resolução 003-2026 Republicação - Plano Decenal de Medida Socioeducativa (742 Kb)
Resolução 004-2026 Composição Atual da Diretoria 2024-2027 Publicação (741 Kb)
Resolução 004-2026 Publicação da Composição da Diretoria CMDDCA 2024-2027 Retificada (549 Kb)
Resolução 005-2026 Aprova Plano de Ação e Aplicação 2026 (258 Kb)
