O Conselho Municipal de Saúde é um órgao de instância colegiada, deliberativo e fiscalizador e tem por finalidade atuar na formulaçao da estratégia e no controle da execução de políticas públicas de saúde, inclusive em seus aspectos econômicos e financeiros.
O conselho é órgao apartidário, portanto, não responsável por postagens de cunho político-partidário veiculadas no facebook ou qualquer outra rede social.
Esclarecemos que o conselho vem solicitando, há algum tempo, ao próprio facebook o fechamento da referida página que era administrada por um membro do conselho, desde quando foi criada, mas que hoje não faz mais parte do colegiado. A página vem fazendo publicações sem consetimento do órgão e o facebook reporta não poder evitar, tendo em vista que o administrador possui acesso, cabendo ao próprio a sua desvinculação.
Esclarecemos ainda que o link para a página do conselho na rede social supracitada, o qual permitia acesso por meio do site da Prefeitura de Macaé, já foi retirado e estamos providenciando um novo acesso para informação aos usuários conforme o Portal da Transparencia e a Lei de Acesso a Informação de nº 12527/2011.
