A terceira fase de Pré-Matrícula será online, por meio do Portal da Prefeitura de Macaé, e voltada exclusivamente para ingresso de crianças na Rede Municipal de Ensino no Maternal I (2 anos completos ou a completar até 31 de março) e no Maternal II (3 anos completos ou a completar até 31 de março). O prazo para inscrição começa no dia 22 e se estende até o dia 26 deste mês. O resultado desta fase, que será a última, será divulgado em 15 de fevereiro no portal. Os responsáveis pelos alunos listados para cursarem Maternal neste ano letivo deverão efetivar matrícula nas escolas de 19 a 23 de fevereiro.
A expansão do atendimento no Maternal II e Maternal I, nesta ordem, estará condicionada à existência de vagas. Os responsáveis pelas crianças destas faixas etárias que não forem atendidos na fase 3 de Pré-Matrícula não precisarão comparecer à Secretaria Municipal de Educação para verificação de vagas. A Coordenadoria de Sistemas da Educação fará as convocações ao longo do ano. A ‘Lista de Espera por Vagas’ estará disponível no portal para consulta.
Resultados das fases 1 e 2 de Pré-Matrícula
O resultado da primeira fase de Pré-Matrícula será divulgado na próxima quinta-feira (18) e o da segunda fase, no dia 30 deste mês. Eles são referentes aos inscritos para ingressar na Rede Municipal de Ensino de Macaé na Pré-Escola (Pré I, 4 anos completos ou a completar até 31 de março e Pré II, 5 anos completos ou a completar até 31 de março); 1º e 2º segmentos do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano); Educação de Jovens e Adultos (Etapa I a IX) e Ensino Médio. As listagens serão publicadas no portal.
Documentos para efetivação de matrícula nas escolas
I- original e cópia da Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento ou documento oficial que a substitua;
II- foto 3x4;
III - original e cópia da Carteira de Vacinação atualizada;
IV- original e cópia da Carteira de Identidade, para estudante maior de idade;
V- original da Declaração de Escolaridade ou Protocolo de Transferência ou Histórico
Escolar, para continuidade de estudos em 2024;
VI- original e cópia do comprovante de residência (recibo da conta de água, luz ou outra correspondência);
VII- original e cópia do laudo clínico, em se tratando de estudante que necessite de atendimento educacional especializado, de acordo com os incisos I, II e III do art. 4º da Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009;
VIII - original e cópia do cartão do Auxílio Brasil, caso o estudante seja beneficiário do programa;
IX - original e cópia do Cartão do SUS;
X - original e cópia do CPF do estudante;
XI- original e cópias dos documentos de identificação dos responsáveis.
XII - Comprovante de inscrição no CadÚnico ou em Programas Sociais do Governo
Federal (Bolsa Família, BPC), caso tenha informado no cadastro da Pré-Matrícula
