Estão abertas até terça-feira (30) as inscrições para quem quer desempenhar a função de conselheiro tutelar em Macaé. As inscrições são realizadas na sala 20 da secretaria Especial de Educação das 9 às 17 horas. O Conselho de Direito da Criança e do Adolescente é o órgão responsável pelo processo seletivo.
De acordo com a presidente do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente, Lúcia Almeida, podem se inscrever para ser conselheiro tutelar quem mora em Macaé há mais de cinco anos, possui título de eleitor em Macaé e detém o comprovante da última eleição. É necessário também que o candidato tenha curso superior, idoneidade moral e apresente certidão negativa em cartório criminal da comarca de Macaé.
Lúcia explicou que Macaé possui dois conselhos tutelares – cada um composto por cinco membros. “No processo seletivo serão definidos dez titulares e dez suplentes”, disse, informando que a principal função do conselheiro tutelar é zelar pela tutela da criança e do adolescente com ênfase em casos de qualquer tipo de violência. O Conselho Tutelar de Macaé atende uma média de 200 casos por mês.
A presidente do Conselho de Direto da Criança e do Adolescente ressaltou que o concurso ocorre sob a fiscalização do Ministério Público. Segundo Lúcia, após o candidato se inscrever, ele passa por um exame de aferição, de Língua Portuguesa, redação e conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os candidatos que passarem participarão de um processo de eleição cujos votantes são a própria comunidade macaense.
A eleição está marcada para dia 3 de dezembro, no Colégio Municipal Maria Isabel Damasceno Simão. Todos os moradores de Macaé podem participar. Para mais informações, o telefone do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente é 2772 4268.