Foto: Maurício Porão
A ação demoliu construções irregulares em área do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba
A equipe de Pronta Ação da Prefeitura de Macaé esteve no Lagomar nesta quinta (20), para a demolição das construções irregulares na área de amortecimento do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, entre as Avenidas W30 e MPM. A ação atende ao Termo de Ajuste de Conduta (TAC), tendo como base a força-tarefa entre Executivo, Ministério Público Federal (MPF) e Segurança Pública, visando impedir o crescimento desordenado na área, em cumprimento da Ação Civil Pública Federal n° 0001627-93.2002.4.02.5103.
O objetivo foi a remoção das famílias do local, para o Conjunto Habitacional Prefeito Carlos Emir, visto que a área ocupada, desordenadamente, é uma zona de amortecimento do parque ambiental. O secretário adjunto de Habitação, Leandro Mussi, afirmou que, “baseando-se nas visitas, previamente dadas às retomadas das ações, podemos, hoje, verificar o êxito das mesmas e o andamento adequado do processo. É válido registrar as constantes reuniões da equipe técnica da Habitação, sempre comprometida com a atualização dos dados”.
Já a assistente social da Secretaria de Habitação, Ronilda Costa, observou que "todas as demolições são realizadas com o acordo do morador, estando realocado em sua nova residência". A profissional acrescentou a importância desse acordo com o morador, para não haver futuros obstáculos quanto aos procedimentos necessários.
O representante da Secretaria de Serviços Públicos, Hans Vieira, ressaltou a importância do planejamento e trabalho em equipe. "O planejamento e discussão sobre demanda nas reuniões semanais da Pronta Ação contribuem para o cumprimento do objetivo. Temos mais coesão, sendo assim, mais êxito na realização do nosso trabalho", disse.
O arquiteto e urbanista, Renato Schueler, e o engenheiro ambiental Giovani Tapudima, também acompanharam a ação no local onde existem faixas de dutos. Eles explicaram que a área de reserva ambiental do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba se desenvolve paralelamente à zona ocupada de forma irregular no bairro. "Essa ação, além de promover moradia digna com infraestrutura para as famílias, ainda contribuiu em alta escala com a questão da preservação ambiental", explicam os técnicos.
A comissão de Pronta Ação é formada pelas Secretarias Municipais de Ordem Pública, Ambiente e Sustentabilidade, Mobilidade Urbana, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, Procuradoria Geral do Município e Adjuntas de Obras, Serviços Públicos e Habitação. A operação desta quinta-feira contou com máquinas retroescavadeiras e caminhões, forças de trabalho dos funcionários da secretaria de Infraestrutura, da secretaria de Meio Ambiente, da zoonose, além de apoio da Polícia Militar.
