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Durante todo o dia, a equipe multiprofissional do Creas, formada por assistentes sociais, psicólogos, advogados e educadora social visitou as salas de aula
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio), foi marcado em Macaé por manifestações educativas e de conscientização. A Prefeitura numa parceria com o Governo Federal e envolvendo as secretarias de Desenvolvimento Social e de Educação, realizou ações através do Centro de Referência Especializado em Serviço Social (CREAS), que neste ano segue o slogan nacional "Faça Bonito - Proteja nossas Crianças e Adolescentes".
Outra ação que chamou a atenção para a luta pelos direitos de crianças e adolescentes, foi concentração de pessoas em frente à Câmara de Vereadores, com camisas alusivas à Pedofilia, promovida pela subsecretaria da Infância e Juventude. A coordenadoria da campanha contra a pedofilia - que desde o início da semana já vinha trabalhando o tema - leu um manifesto de alerta para que as pessoas percebam a importância do trabalho de se proteger o público infanto juvenil, com relatos que chocam a sociedade e revelando dados estatísticos no Brasil e na Região.
Durante todo o dia, a equipe multiprofissional do Creas, formada por assistentes sociais, psicólogos, advogados e educadora social visitou as salas de aula do Colégio Polivalente e distribuiu panfletos educativos, com objetivo de conscientizar as crianças e adolescentes quanto à prevenção e a importância da denúncia. O Creas, órgão responsável pelo serviço de Enfrentamento à Violência Sexual e/ou Exploração Sexual, atende atualmente, 135 casos de suspeita de abuso sexual, que são encaminhados pelos órgãos de garantia de direito, Conselho Tutelar, Delegacia, Ministério Público e Juizado.
De acordo com a coordenadora do Creas, Tatiana Rocha, a intenção do “18 de maio” foi destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. “É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual”, pontuou, lembrando que é preciso chamar a atenção da sociedade para assumir a responsabilidade de prevenir e enfrentar o problema e revelando que o Creas de Macaé está acompanhando 135 casos.
Para as irmãs gêmeas Lilia e Leila Manhães (13 anos) alunas da sétima série do Colégio Polivalente as informações da equipe do Creas foram notáveis. “Foi muito importante esse esclarecimento porque nos alertou, mostrando as consequências dos atos irresponsáveis gerados pela exploração sexual” disseram em coro. Já Ana Karolina (14 anos), da mesma turma achou legal receber a equipe. “É muito legal a gente receber dados sobre como se proteger. Eu conheço o caso de uma colega que foi violentada aos 14 anos e engravidou”.
Tatiana Rocha explicou que a violência sexual praticada contra a criança e o adolescente envolve vários fatores de risco e vulnerabilidade quando se considera as relações de geração, de gênero, de raça/etnia, de orientação sexual, de classe social e de condições econômicas.
- As violações dos direitos humanos sexuais de crianças e adolescentes não se restringem a uma relação entre vítima e autor. Essas violações ocorrem e são provocadas pela forma como a sociedade está organizada em cada localidade e globalmente. Aos adultos, além da sua responsabilidade legal de proteger, de defender crianças e adolescentes, cabe o papel pedagógico da orientação e acolhida, disse.
Manifestação na Câmara – Relatando casos chocantes que envolvem crianças que foram vítimas de suas genitoras, a coordenadora de Pedofilia em Macaé, Cintia Carla, após ler um manifesto, convocou a todos os participantes - profissionais liberais, funcionários públicos, conselheiros tutelares e a imprensa a continuarem na luta em defesa das crianças e adolescentes, propondo um trabalho de proteção independente de raça, religião ou ideologia política.
- Temos que continuar lutando e convocando família, escola, sociedade civil, governos, instituições de atendimento, igrejas, universidades, mídia para assumirem o compromisso no enfrentamento da violência sexual, promovendo e se responsabilizando para com o desenvolvimento da sexualidade de crianças e adolescentes de forma digna, saudável e protegida.
A conselheira tutelar Viviane Queiroz ressaltou que o trabalho dos Conselhos Tutelares é fazer a triagem e encaminhar os casos para os órgãos de segurança, porém algumas famílias são induzidas a não levarem o caso adiante com medo de processos e represálias. “É preciso ir adiante, não temer, pois todos nós – poder público e sociedade temos responsabilidade na garantia da atenção às crianças, adolescentes e suas famílias, por meio da atuação em rede, fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos preconizado no ECA (Lei Federal 8.069/90)”.
Legislação e história - Instituído pela Lei Federal 9.970/00, no dia 18 de maio, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro. Em Macaé, uma lei municipal sancionada pelo prefeito Riverton Mussi e de iniciativa do vereador Júlio de Barros, criou a “Semana Municipal de Pedofilia”, prevendo ações de combate, orientação e de prevenção.