A Secretaria Executiva da Agenda 21 Local divulgou nesta quarta-feira (12), o edital que convoca os 126 membros do Fórum Permanente para a última reunião ordinária deste ano. O evento será realizado no Auditório do Paço Municipal, situado na Avenida Presidente Sodré, s/n, no Centro, no próximo dia 27, com início previsto para as 17h.
Na pauta da plenária estão previstos, entre outras ações, avaliação dos trabalhos realizados em 2008 e projeção do Plano de ação para 2009, além da apresentação do Projeto Orla aos membros efetivos e suplentes.
Segundo os organizadores do Programa da Agenda 21 consta também na lista de atividades da reunião ordinária do Fórum Permanente um momento cultural. Trata-se da apresentação artística do “Ninho do Sabiá”, de música, formado por idosos que compõem o grupo Alvorecer da Melhor Idade.
Projeto Orla – Na oportunidade, os gestores da Secretaria Executiva da Agenda 21 explanarão aos participantes o que consiste o projeto Orla, concebido em 2003, por técnicos do Poder Público, que objetiva solucionar os conflitos de ocupação da orla marítima, principalmente no que tange a orla norte – trecho compreendido entre a foz do Rio Macaé e o Parque de Jurubatiba.
Os participantes, formados pela sociedade civil, poder público e empresariado, deverão conhecer também detalhes desse projeto que visa o ordenamento do uso e ocupação da área, a preservação dos remanescentes de restinga e a instalação de equipamentos urbanos, como praças, iluminação pública e lixeiras, construção de ciclovias e instalação de hotéis e pousadas para atender a demanda turística.
De acordo com a Secretária Executiva da Agenda 21, Alba Corral, esta segunda reunião ordinária do ano é importante porque reúne os três segmentos da sociedade para deliberar as ações. “A Agenda 21 só é importante quando todo o Fórum está reunido para avaliar, acrescentar, modificar ou aprovar questões elaboradas durante o ano pelos grupos de trabalho que, inclusive, já elaboraram o planejamento de 2009”, disse Corral.
GT’s – A mobilização dos Grupos de Trabalho Temáticos (GT’s) durante o ano resultou na geração de planos e projetos que pretendem contribuir e reafirmar o compromisso da Agenda 21 para com o cidadão e a cidade. Na base das discussões sobre desenvolvimento sustentável, as questões sócio-ambientais e econômicas estiveram presentes em boa parte dos debates e o foco foi o planejamento participativo.
Os quatro grupos temáticos Desenvolvimento Socioeconômico, Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano e Qualidade de Vida sugeriram para 2009 a viabilização de ações ligadas à área da pesca, da agropecuária, do turismo, do desenvolvimento econômico, habitação, educação, meio ambiente, saneamento, segurança e muitas outras.
Dentre as ações propostas pelos grupos e que serão avaliadas pelo Fórum Permanente estão: as conferências das Cidades, do turismo, da educação e de saneamento; a implantação de uma escola técnica rural, do pólo da pesca; a regularização de imóveis e áreas ocupadas irregularmente e a realização de encontros técnicos para a criação de uma Unidade de Conservação e Área de Preservação Ambiental Permanente.
O programa da Agenda 21 Local é executado pela prefeitura, através da Secretaria Municipal Especial de Desenvolvimento Sustentável. O Fórum Permanente é formado pelos segmentos municipal, estadual e federal do Poder Público; pela sociedade civil organizada, compreendendo as Organizações Não-governamentais (Ong’s), as associações, movimentos comunitários, sindicatos e pelo Segmento Empresarial, formado pela FIRJAM, CDL, Rede Petro, Associação Comercial (ACIM), Petrobras, Sebrae, Grupo de Empresas Prestadoras de Serviços da Indústria de Petróleo e Afins (GEPS), Associação dos Bares e Hotéis e Grupo das empresas de bandeira internacional (IADC).