Contribuir para o desenvolvimento sustentável da cidade na próxima gestão administrativa e legislativa do município; promover o fortalecimento do controle social, através da participação efetiva da sociedade, e apresentar informações básicas sobre o Programa da Agenda 21, são alguns dos objetivos do II Curso de Aprimoramento nas Questões Sócio-ambientais do município de Macaé, que acontece nos próximos dias 12, 13 e 14, no auditório da Associação Comercial de Macaé.
Promovido pela Secretaria Executiva do Fórum Permanente da Agenda 21, o curso terá como público-alvo todos os candidatos ao pleito municipal deste ano, presidentes de associações de moradores, líderes estudantis, gestores do poder público e membros do Fórum Permanente.
- “A gente só começa a compreender a importância de se preservar, quando se conhecem os problemas do nosso município. Por isso, destinamos esta capacitação a todos os candidatos que concorrem este ano a uma vaga nos Poderes Legislativo e Executivo como também outras lideranças, para que não só conheçam os princípios da Agenda 21, como também se aprimorem na questão da sustentabilidade de Macaé”, disse a Secretária Executiva da Agenda 21, Alba Corral.
Além de conhecerem os princípios, leis e decretos de criação e implementação da Agenda 21 local, os participantes apreciarão temas como: Diagnóstico e Legislação Ambiental, Ética e Cidadania e Plano Diretor, entre outros. Os módulos serão ministrados nos três dias, com alternância dos segmentos políticos. Os presidentes de associações de moradores, líderes estudantis e gestores do poder público poderão escolher o dia de sua participação. Na terça-feira (12), a platéia será composta pelos candidatos do PV e PSTU e suas coligações; no dia 13 será a vez do PSDB e coligações e, no dia 14, o PMDB e mais os 14 partidos de sua coligação. O horário programado para o primeiro dia (12) é de 13 às 17h, no segundo e terceiro dias (13 e 14) o curso acontece das 8h às 12h.
O Curso, em sua segunda edição, será ministrado pelos seguintes palestrantes: Francisco Gomes, da FEMASS (Ética e Cidadania); Paulo Sérgio Barcellos, da SEMA e Agenda 21 (Diagnóstico Ambiental); Francisco de Assis Esteves, do Nupem (Diagnóstico Ambiental); Luiz Carlos, da Consultoria Jurídica Empresarial e Ambiental (Legislação Ambiental); Hermeto Didonet, da Coordenadoria do Plano Diretor (Plano Diretor de Macaé) e Sandra Leonor, do Criam (Municipalização das Medidas Sócio-educativas em Meio Aberto, Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade em Macaé).
São parceiros do evento a Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal Especial de Desenvolvimento Sustentável (SMEDS), a secretaria Executiva de Meio Ambiente (SEMA), a Coordenadoria Geral do Plano Diretor (COGEPLAD). Também apóiam a realização do curso, as seguintes instituições: Petrobras, Sindipetro, Nupem/Ufrj, Acim, Femass e o Criam.
A Agenda 21, que nasceu na ECO 92, no Rio de Janeiro, com documento assinado por 179 países, visa a estabelecer uma verdadeira parceria entre governos, empresariado e sociedade civil organizada, para que, em conjunto, promovam e alcanem o desenvolvimento sustentável do Século XXI. Em Macaé, o Programa Agenda 21 foi criado em 2002, através da Lei Municipal nº. 2198. O Fórum Permanente e a Secretaria Executiva são resultados do Decreto 125 e Lei Complementar 063, ambos do Poder Executivo.
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