A Fundação de Agricultura , Abastecimento e Pesca de Macaé - Agrape, iniciou nesta segunda-feira (14), o recadastramento dos pescadores e o cadastramento dos novos profissionais, bem como a regularização dos transferidos de outros municípios. O serviço é feito de 8h às 17h e continua até quinta-feira (17). A documentação é a mesma para o cadastramento e para o recadastramento. O serviço é gratuito. Segundo a Fundação, alguns dos documentos exigidos são os mesmos, e outros diferem um pouco quanto à categoria profissional, dividida em pesca artesanal e industrial.
Tanto para a atividade artesanal quanto para a industrial, são exigidos os seguintes documentos: formulário de requerimento devidamente preenchido e assinado pelo interessado ou seu representante legal; cópia do documento de identificação pessoal; cópia do documento de inscrição no CPF; duas fotos 3x4; cópia do documento de inscrição no PIS/Pasep.
Os documento exigidos apenas para o pescador artesanal são os seguintes: Relatório de Desempenho Anual de Atividade, comprovação de inscrição na Previdência Social como segurado especial ou autônomo ou comprovação da aposentadoria nessas categorias; para o filiado, declaração da entidade representativa da categoria, cadastrada ou registrada no órgão competente, atestando que o pescador profissional faz da pesca sua profissão ou meio principal de vida; para o não filiado, exige-se o atestado de dois pescadores já inscritos no Registro Geral de Pesca – RGP - da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca - Seap/BR - comprovando que o pescador faz da pesca sua profissão ou meio principal de vida;
Além do comprovante de residência, constam também da relação dos documentos somente do pescador artesanal: quando pescador profissional embarcado, cópia do Certificado de Registro de Embarcação utilizada na pesca, expedido pela Seap/BR, se a embarcação for de sua propriedade, ou declaração do proprietário de que faz uso da embarcação de pesca, se for de terceiros, com indicação do nome e número do RGP da embarcação. Faz parte da lista de documentos a cópia da Carteira de Pescador Profissional expedida pela Sudepe, Ibama, Mapa ou Seap/BR.
Os documentos exclusivos para a pesca industrial são: cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), das folhas que comprovam o vínculo empregatício como pescador profissional ou o contrato de trabalho; comprovação de inscrição na Previdência Social; declaração do proprietário da embarcação que utiliza para a pesca, atestando que o pescador faz uso da sua embarcação, com indicação do nome e número do RGP da embarcação e cópia do documento de inscrição na Autoridade Marítima; cópia da carteira de pescador profissional expedida pela Sudepe, Ibama, Mapa ou Seap/BR e a apresentação de cópia do TIE, expedida pela Marinha.
O presidente da Colônia de Pescadores de Macaé, Oswaldo Romano, acredita que mil pescadores se recadastrem e aproximadamente 300 pescadores façam o cadastramento. Romano comentou que o serviço acontece em clima de festa para os pescadores macaenses, com a marca de mil toneladas de peruás capturados em apenas uma semana”, comemora o presidente.