Para agilizar e desburocratizar processos, a Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade apresentou, nesta quinta-feira (27), a proposta de Licenciamento Ambiental Simplificado às entidades empresariais de Macaé. O encontro foi realizado na Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim). A ideia é aumentar a eficiência na emissão de novas licenças, promovendo um futuro sustentável.
O Secretário de Ambiente, Phelipe Salgado, destacou que o intuito é envolver as instituições, empresários e organizações não governamentais na elaboração do projeto que busca simplificar as operações. “É muito importante a participação de diversos representantes do comércio e da indústria para que possamos chegar a um modelo eficiente que irá reduzir o tempo da emissão de licenças”, frisou o Secretário.
De acordo com o coordenador jurídico de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade, Hélio Porto, o município tem atualmente uma demanda de 1.141 processos que necessitam de licença. O objetivo, segundo ele, é acelerar e simplificar os casos sem complexidades. “Estamos buscando um trabalho em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico para crescermos com sustentabilidade. Para isso, temos diversas bases legais a cumprir, mas a finalidade é desburocratizar”, acrescentou Hélio.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Rodrigo Vianna, pontuou que a iniciativa é fundamental para a continuidade do crescimento de Macaé. “A cidade necessita das empresas que aumentam a nossa arrecadação e geram empregos. Por isso, a importância de inovar em políticas públicas que irão contribuir com todo esse processo”, afirmou o secretário.
O evento contou com a participação do representante do Legislativo, o vereador Ricardo Salgado.
