Ambiente notifica e multa estabelecimento por descarte irregular de resíduos

26/02/2024 18:40:00 - Jornalista: Equipe Secom

Denúncias de descarte de resíduo irregular podem ser encaminhadas pelo telefone (22) 2763-6318

Dando continuidade ao trabalho de fiscalização de descarte irregular de resíduos nos Cavaleiros, as equipes da Secretaria de Ambiente e da Secretaria de Saneamento estiveram novamente na altura do Posto 2 da Praia dos Cavaleiros, na última sexta-feira (23). Desta vez, os técnicos chegaram a evidências de descumprimento de exigências em relação ao sistema sanitário por parte de um estabelecimento, que foi notificado, além de receber multa por infração ambiental.

A notificação levou em consideração o sistema de esgotamento ineficiente do local. O documento também prevê que dentro de 30 dias sejam adotadas medidas em relação à questão. Já a multa, considerou a ausência do cumprimento das normas legais previstas no Código Municipal de Meio Ambiente, Lei Complementar 027/2001.

O trabalho contou com o apoio de técnicos da BRK, concessionária que atua no sistema de esgotamento sanitário de Macaé.

A Secretaria de Ambiente ressalta que denúncias de descarte de resíduo irregular podem ser encaminhadas pelo telefone (22) 2763-6318.