Foto: João Barreto
Prefeitura quer identificar ambulantes antigos e novos até 23 de maio
Termina nesta quinta-feira (18) o recadastramento de ambulantes de Imbetiba. Os interessados devem procurar a Coordenadoria de Posturas - as datas são específicas por área de atuação e por atividade, com o objetivo de atender todos os bairros até o dia nove de maio. A estratégia da Coordenadoria de Posturas é ter maior controle sobre o comércio informal e fazer um estudo para identificar os locais e a capacidade de ambulantes por área.
Atualmente são 488 ambulantes licenciados no município. A partir desta análise, dia 14 de maio começará o cadastro dos novos ambulantes.
Vendedor informal de bebidas, 48 anos e morador do Visconde de Araújo, João Batista complementa sua renda nos finais de semana na praia de Imbetiba. “Esse trabalho é muito importante para o complemento da minha renda, e a licença é um respeito com a nossa profissão”, avaliou.
Para se cadastrar, o comerciante informal deve comprovar, por meio de título de eleitor, que é morador de Macaé. Também será cobrada uma taxa para exercício da atividade, que varia o valor de acordo com o local e a atividade exercida. A base legal para a cobrança das taxas se encontra no Código Tributário do Município (LC 053/2005), artigos 322 a 326, e na Tabela de Preço Público.
Os ambulantes passarão por atendimento médico no programa Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Saúde, onde farão exames para avaliação da capacidade para trabalhar.
Os comerciantes precisam levar os seguintes documentos: cópias da identidade, CPF, título de eleitor, comprovante de residência e duas fotos 3x4, todos originais. Esse procedimento ocorre anualmente, sempre no mês de abril.
Os interessados devem procurar a Coordenadoria de Posturas no segundo andar do Centro Administrativo Luiz Osório (antigo hotel Ouro Negro), na Avenida Presidente Sodré, 466, das 13h30 às 17h30, de terça a quinta-feira.
Renovação:
De até 18 de Abril – Comerciantes da Praia de Imbetiba.
De 23 a 25 de Abril – Carrinhos de picolés e sorvetes.
De 30 de Abril a 9 de Maio – Carrinhos de água de coco e lanches.
De 14 a 23 de Maio - Cadastramento de novos.
O prazo para cadastramento dos ambulantes do Centro e da Praia dos Cavaleiros já foi encerrado.