Foto: João Barreto
No final de maio, também será realizado o cadastramento de novos comerciantes
O recadastramento de ambulantes em Macaé termina dia nove de maio, com datas específicas por área de atuação e por atividade. No final de maio, também será realizado o cadastramento de novos comerciantes. O objetivo da Secretaria de Posturas é ter maior controle sobre o comércio informal. Os interessados devem procurar a Subsecretaria de Posturas, no segundo andar do novo prédio Centro Administrativo Luiz Osório (antigo hotel Ouro Negro), na Avenida Presidente Sodré, 466, das 13h30 às 17h30, de terça a quinta-feira.
Para se cadastrar, o comerciante informal deve comprovar, por meio de título de eleitor, que é morador de Macaé. Também será cobrada uma taxa para exercício da atividade, que varia o valor de acordo com o local e a atividade exercida. A base legal para a cobrança das taxas se encontra no Código Tributário do Município (LC 053/2005), Artigos 322 a 326, bem como na Tabela de Preço Público.
A permissão para o trabalho dos novos ambulantes será concedida após o estudo avaliativo da capacidade de cada local, a fim de que não gere conflitos com os comerciantes devidamente licenciados.
Os ambulantes que estiverem se recadastrando passarão por atendimento médico no programa Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Saúde, onde farão exames para avaliação da capacidade para trabalhar.
Os comerciantes precisam levar os seguintes documentos: cópias da identidade, CPF, título de eleitor, comprovante de residência e duas fotos 3x4, todos originais. Esse procedimento ocorre anualmente, sempre no mês de abril.
Renovação:
De 9 a 11 de Abril – Comerciantes da Praia dos Cavaleiros.
De 16 a18 de Abril – Comerciantes da Praia de Imbetiba.
De 23 a 25 de Abril – Carrinhos de picolés e sorvetes.
De 30 de Abril a 9 de Maio – Carrinhos de água de coco e lanches.
De 14 a 23 de Maio - Cadastramento de novos.