Os cerca de 250 artesãos inscritos na Fundação Macaé de Cultura têm um dilema a resolver: formar uma associação ou uma cooperativa? Após a decisão, o projeto Macabaíba, que atualmente conta com 60 artesãos expondo seus produtos na loja, poderá ser oficializado. O engenheiro e artesão Jesus Tovar explica o que é uma cooperativa e o que é uma associação.
Segundo ele, na associação há o problema da falta de compromisso do artesão e da falta de união entre seus membros. Já na cooperativa existem os vínculos mercantis e econômicos entre os cooperados.
A associação é uma reunião de pessoas sem fins lucrativos e econômicos, já a cooperativa tem fins econômicos. Ambas não procuram lucro para a entidade, para a pessoa jurídica. Na cooperativa há a busca de lucros para seus cooperados através das atividades econômicas desenvolvidas pela cooperativa. Nela, o artesão é sócio e dono do negócio, enquanto que na associação o objetivo é social, mas enfatizando o trabalho individual. A associação é regida pelas normas do código civil, enquanto a cooperativa tem uma regulamentação específica, a Lei 5.764 de 16/12/71.
- Na Macabaíba falta uma maior informação sobre os benefícios da associação e da cooperativa, explica Jesus, lembrando que a Fundação Macaé de Cultura está incentivando os artesãos a decidir com segurança e rapidez.
“A cooperativa pode firmar convênios e contratos com a prefeitura para o ensino do artesanato, ministrados em cursos pelos próprios artesãos”, defende Jesus, acrescentando que na cooperativa cada artesão tem seu lucro distribuído pela cooperativa, de acordo com as cotas-parte e transações efetuadas pelos cooperados. Na associação a transação comercial é individual. Além do mais a cooperativa gera ICMS nas transações e a associação não.
O artesão conta ainda que a Fundação Macaé de Cultura está engajada na luta pelo estabelecimento da Casa do Artesão em Macaé. Neste local haverá, venda permanente dos produtos, além de instalação de oficinas para atender a uma demanda maior. “O Poder Executivo deveria colocar todos os artesãos numa única secretaria para aglutinar forças e evitar despesas, além de ser mais benéfico para o artesão. Atualmente, os artesãos estão enfraquecidos, pois um grupo trabalha na Fundação de Ação Social, um outro na secretaria de Agricultura, um terceiro na secretaria de Educação, um quarto grupo está na secretaria de trabalho e renda e, por fim, outro grupo na Fundação Macaé de Cultura”,conclui Jesus.