Foto: Assessoria Mobilidade Urbana
Ação é direcionada aos serviços de fretamento, ônibus urbano, transporte escolar, taxistas e cooperativas de transporte de passageiros
Na segunda-feira (1°), foi iniciada a atualização cadastral e vistoria de veículos para todos os concessionários e autorizatários que prestam serviços de fretamento, ônibus urbano, transporte escolar, taxistas e cooperativas de transporte de passageiros. O calendário anual, divulgado no dia 15 de junho por meio da portaria da Secretaria de Mobilidade Urbana nº 006/2024, informa os períodos: Urbano, Fretamento e Escolar, de 1º de julho até 30 de agosto; e Táxi, de 1º de agosto até 30 de setembro.
A abertura de processo de atualização cadastral e/ou credenciamento junto à Secretaria de Mobilidade Urbana pode ser feito online neste link e presencial no Setor de Cadastro e Vistoria de Transportes, localizado à Rua Euzébio de Queiroz, 678 A, Centro.
O objetivo é oferecer segurança para os usuários e a legalidade dos veículos que prestam esses serviços no município.
Deverão ser seguidos os seguintes procedimentos para quem for fazer a atualização cadastral ou credenciamento de forma presencial:
Segmentos Fretamento e Urbano, apenas o representante legal (sócio administrador) poderá abrir o processo de atualização cadastral e/ou credenciamento.
Segmento Escolar, os processos de pessoa física só poderão ser protocolados pelo próprio cooperado ou presidente da cooperativa. No caso de pessoa jurídica, apenas o representante legal (sócio administrador) poderá abrir o processo de atualização cadastral e/ou credenciamento.
Segmento Táxi, apenas o autorizatário poderá protocolar o processo de credenciamento.
No formato digital: para o cadastro/acesso na plataforma, deverá ser feito obrigatoriamente pelo CPF do sócio administrador (pessoa jurídica) e/ou cooperado.