A primeira audiência Pública será dia 6/11, às 14h, na antiga Câmara Municipal
A primeira audiência Pública sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) será realizada nesta segunda-feira (6), às 14h, no Plenário do Centro Cultural do Legislativo, antiga Câmara Municipal. O encontro tem o objetivo de apresentar o Plano, dialogar sobre os temas e prioridades, além de esclarecer dúvidas dos interessados sobre o processo e sua elaboração.
Na ocasião, será apresentada a metodologia utilizada para elaboração do PMPI e as principais ações propostas em temas como educação, assistência social, saúde, o brincar e a proteção da criança entre outros.
Em Macaé, foi instituída uma Comissão Intersetorial para a elaboração e coordenação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Macaé (PMPI), conforme o decreto municipal 130/2023. O Plano, com duração de 10 anos, abrangerá direitos da criança de até 6 anos de idade, em consonância com o Plano Nacional pela Primeira Infância 2020-2030 e a legislação em vigor.
O formador do Projeto Primeira Infância Cidadã (PIC) em Macaé, Rafael Carvalho ressaltou a importância da participação na audiência.
"A Primeira Infância é o período da vida onde a criança mais aprende e se desenvolve. Para que todas as crianças tenham seus direitos garantidos é importante que toda a sociedade possa conhecer e sugerir ações e políticas públicas para esta faixa etária. A parceria entre o poder público e a população é fundamental para protegermos nossas crianças", disse