Foto: Bruno Campos
Os detalhes da ação foram definidos em uma reunião que contou com a presença de representantes dos órgãos envolvidos
Para promover o ordenamento e a segurança no Parque Aeroporto, acontece nesta sexta-feira (25), mais uma ação do projeto Bairro Legal, a partir das 18h, na Praça Principal e toda extensão da rua 62. Na operação, serão mobilizados aproximadamente 20 profissionais, entre as Secretarias de Ordem Pública, Mobilidade Urbana e Fazenda, além da Polícia Militar. A ideia é orientar sobre diversas medidas que devem ser cumpridas por comerciantes, ambulantes e frequentadores.
A fiscalização irá coibir ambulantes não cadastrados, churrasqueiras e mesas nas calçadas, venda de bebidas em vasilhames de vidro (proibidos em ambientes públicos), estacionamento irregular, som de automóvel acima do limite permitido, venda de bebidas alcoólicas para menores, entre outros. Quem estiver irregular, será orientado a cumprir as normas.
- Essas ações começaram em janeiro deste ano e estamos buscando intensificá-las. Os comerciantes e ambulantes legalizados estão bastante receptivos, pois com o tempo verificamos que há uma maior compreensão das pessoas. Toda sexta-feira estaremos presentes com esse projeto e podemos até, futuramente, realizar também aos sábados-, explicou o secretário de Ordem Pública, Edmilson Jório, acrescentando que o trabalho irá percorrer outros bairros.
Com relação ao som alto, a lei do silêncio prevalece a partir das 22h. A instalação de equipamentos de som modifica as características originais do veículo e, para isso, o proprietário precisa de documentação específica, caso seja abordado pelos órgãos competentes, poderá ter seu carro recolhido para o depósito. Para reclamações, os moradores podem ligar na Central de Comunicação da Guarda Municipal: (22) 27961328, 27961302 e 190.
Legalização de Ambulantes
A coordenadoria Geral de Fiscalização de Posturas, da secretaria de Fazenda, começou, este mês, o recadastramento e o cadastro de novos ambulantes. Os interessados têm até o próximo dia 30, para participar do processo. É necessário se dirigir ao Protocolo Geral da Prefeitura de Macaé, situado na avenida Presidente Sodré, 534, Centro.
As documentações exigidas são: identidade, CPF, título de eleitor de Macaé ou protocolo de transferência para o município, comprovante e residência em nome do interessado ou declaração emitida pelo detentor da posse do imóvel com firma reconhecida e duas fotos 3x4. Além disso, deve informar o telefone, local pretendido e mercadoria a ser comercializada. No caso de ponto fixo, colocar uma foto do local.