Foto: Bruno Campos
O atendimento acontece três vezes por semana
Consumidores que moram ou passam nas adjacências da Cidade Universitária já contam com o atendimento do Balcão do Consumidor. O local funciona no Bloco A, térreo, no Escritório de Pesquisa e Extensão do campus Macaé da Universidade Federal Fluminense (UFF), e atende às segundas-feiras, das 9h às 12h30; e às terças e quartas-feiras, das 13h30 às 17h.
O espaço é fruto da celebração do convênio entre a Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Macaé), e a UFF Macaé. O Balcão conta com a supervisão do Procon Macaé e atuação de quatro extensionistas do curso de Direito da UFF Macaé, sendo que um deles é intérprete (Língua Brasileira de Sinais) para as pessoas com deficiência auditiva (surdez). O auxílio visa auxiliar e contribuir com a comunicação mais inclusiva durante o atendimento.
Para receber atendimento o interessado deverá apresentar comprovante de residência, carteira de identidade, CPF e relato do caso com documentações comprobatórias da reclamação, como nota fiscal. O local, que é polo de atendimento do Procon Macaé, abrange atendimento ao consumidor, encaminhamento e agendamento de audiências, que são realizadas na sede do órgão.
O Balcão formata o programa de estágio para os alunos em formação por meio do serviço de assistência à população já realizado pelo órgão municipal.
"O Balcão do Consumidor tem significado positivo para a população e extensionistas participantes. Aqui é voltado para a resolução de conflitos sem o processo judicial. Agradeço ao Procon, às secretarias parceiras e à direção do Instituto de Ciências da Sociedade da UFF Macaé e chefia do curso de Direito. Este é um projeto voltado para sociedade", frisou Lúcia d´Aquino, Doutora em Direito, professora adjunta de Direito Civil no Departamento de Direito de Macaé da UFF e professora permanente no Doutorado em Direito, Instituições e Negócios da UFF.