A Prefeitura de Macaé abrirá, na segunda-feira (18), inscrições para cadastramento no Programa Bolsa Estágio 2013. Os interessados em concorrer às vagas poderão se inscrever até o dia 8 de março. O programa busca preparar estudantes para o trabalho produtivo e o desenvolvimento da cidadania por meio do exercício das atividades correlatas a sua formação profissional, completando o conhecimento teórico adquirido na instituição em que estuda.
A inscrição para o Bolsa Estágio é feita na secretaria de Administração que funciona à avenida Rui Barbosa, 275, sala 204, Galeria Macaé Center, no Centro da cidade. A inscrição é somente presencial e o candidato deve apresentar na hora os seguintes documentos: uma foto 3x4, ficha para concorrer às vagas no programa, cópia de documento pessoal com foto, que pode ser a Carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), cópia do CPF, do título de eleitor e comprovante de residência em nome próprio ou dos pais.
Os interessados também devem apresentar cópia de comprovação de vínculo com o município nos últimos dois anos, em nome próprio ou dos pais, que pode ser carnê de Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU), histórico escolar, contrato de trabalho na CTPS ou de aluguel registrado em cartório. Neste caso, vale a data do registro no cartório para a contagem de tempo.
Além desses, é exigida no ato da inscrição declaração original de matrícula na instituição de ensino, assinada, carimbada e com o CNPJ da instituição (não será aceita assinatura eletrônica). No caso de estudantes de nível superior, também devem apresentar histórico original do curso com as matérias cursadas e as que estiverem matriculados para cursar neste primeiro semestre do ano letivo com assinatura e carimbo.
Estudantes de nível técnico devem levar também a grade curricular e o boletim original com as matérias cursadas e as que estiverem matriculados, também assinados, carimbados e com o CNPJ da instituição.
A concessão do estágio não gera vínculo empregatício de qualquer natureza com a prefeitura. Na hora em que conseguir a vaga, o estudante assina o Termo de Compromisso Individual junto ao governo municipal com a interveniência obrigatória da instituição de ensino. A partir da assinatura do termo é que o estágio será firmado.