O processo seletivo para o estágio de Prática Forense da Prefeitura de Macaé será realizado no dia 28 deste mês. A data foi estendida para dar mais oportunidade aos estudantes de se prepararem já que as dez questões da prova são discursivas. Com isso, os estudantes de direito interessados em participar ao Programa Bolsa Estágio podem se inscrever até o dia 12 (sexta-feira), das 9 horas às 17 horas.
Para os estudantes que buscam uma vaga na Prática Forense, o exame de seleção será em etapa única de caráter eliminatório e classificatório. A avaliação será uma prova com dez questões discursivas com valor um, sobre as matérias do programa publicado no edital, além do uso das normas da língua portuguesa. São elas: Direito constitucional, Civil, Processual Civil, Administrativo, Tributário e Penal. Para aprovação será necessário se obter nota cinco. Os estudantes que estejam cursando do sétimo ao décimo períodos letivos ou os dois últimos anos do curso de Direito estão aptos a participar neste processo seletivo.
A proposta do governo é dar transparência ao processo seletivo, obedecendo os princípios da legalidade, além de atender as pessoas que realmente necessitam do estágio e contemplar os alunos que mais se destacam. Os candidatos que já fizeram a inscrição e que preenchem os requisitos legais estão automaticamente incluídos no processo seletivo.
O valor da Bolsa para estagiários de Medicina e Odontologia é de dois salários mínimos. Para as outras áreas de nível universitário, o valor é de um salário e meio e, para os cargos técnicos, de um salário mínimo.
As inscrições acontecem na Secretaria de Administração, Avenida Rui Barbosa, 275, 2º andar, sala 204, na Galeria Macaé Center, Centro. O exame no dia 28 será realizado às 9 horas, na sede da Fundação Educacional de Macaé (Funemac), na Cidade Universitária, Granja dos Cavaleiros.
As vagas serão destinadas ao cadastro de reserva da Procuradoria Geral do Município e dos órgãos e entidades da administração indireta do município, na medida em que surgirem vagas. Cinco por cento da cota de vagas será destinada a pessoas portadoras de deficiência física.
Os admitidos terão que cumprir a carga horária de quatro horas diárias de acordo com o expediente do órgão em que for lotado. A divulgação da classificação final está prevista para o dia 27 de maio.