O Governo Federal estabeleceu como prazo para atualização de cadastros no Programa Bolsa Família (PBF) a data de 31 de maio, ocasião em que Macaé deverá passar informações completamente em dia para que não seja bloqueado o pagamento do benefício dos usuários. A Prefeitura de Macaé, através da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social e Humano (Semdsh), responsável pelo programa no município, convoca os beneficiados para atualização cadastral, comparecendo à sede provisória do Setor de Atendimento do Programa Bolsa Família na Avenida Agenor Caldas, 249, na Imbetiba.
Os cadastros das famílias identificadas na auditoria CadÚnico/Pronaf devem ser atualizados até 31 de maio. Caso os cadastros não sejam atualizados dentro do prazo estabelecido, os benefícios bloqueados serão cancelados. O Coordenador do Programa Bolsa Família em Macaé, Renato Pagano, informa que os cadastros têm validade de dois anos, mesmo que não tenha ocorrido alteração de dados do usuário, sendo imprescindível o comprometimento do beneficiado para que o pagamento não seja bloqueado ou cancelado.
A auditoria realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em dezembro de 2007, identificou famílias atendidas pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), recebendo o benefício do Programa Bolsa Família de forma irregular. Ao todo, foram identificadas 46.355 famílias do Pronaf grupo D (com renda anual de R$ 18 a R$ 50 mil) e 2.134 famílias do Pronaf grupo E (com renda anual de R$ 50 a R$ 110 mil) nesta situação.
Pelas regras do Programa Bolsa Família (PBF) e do Pronaf, as famílias atendidas pelo Pronaf dos grupos D e E não podem receber o benefício do Bolsa Família pois a renda proveniente do financiamento do Pronaf nestes grupos é superior aos critérios do Bolsa Família. Com isso, as famílias identificadas na auditoria tiveram os benefícios bloqueados a partir de janeiro deste ano.
Para mais informações sobre a atualização dos dados das famílias identificadas na auditoria CadÚnico/Pronaf, consultar o Setor de Atendimento do Programa Bolsa Família.