Os estudantes residentes em Macaé têm a oportunidade de conseguir uma vaga no mercado de trabalho graças ao Programa Estágio Remunerado, conhecido como Bolsa-Estágio, da prefeitura. Os interessados devem fazer o pré-cadastro no portal www.macae.rj.gov.br e se inscreverem até o próximo dia 19, informa o coordenador do programa, Mauro Maia.
Podem se inscrever estudantes de Ensino Superior, profissionalizante ou de Ensino Médio. Maia informa que o valor da bolsa é de dois salários mínimos mensais para alunos dos cursos de Medicina e Odontologia; um salário e meio para os dos demais cursos superiores; e de um salário mínimo mensal para estudantes de cursos técnico e médio. O estágio é por um período de seis meses, renovável por mais seis meses.
Segundo ainda Maia, para fazer o cadastro, basta o estudante clicar em Bolsa-Estágio que aparece no portal, informar o CPF, data de nascimento e prosseguir. Em seguida, preencher e imprimir a ficha cadastral e apresentá-la, junto com os documentos necessários (veja a lista abaixo) no Protocolo Geral do Município.
O programa visa complementar o ensino na parte teórica no âmbito da administração pública e não gera vínculo empregatício junto ao órgão concedente, conforme previsto em lei. Na hora de preencher o cadastro, o estudante deve conhecer os Termos de Uso do programa.
- A importância do Bolsa-Estágio está em contemplar os estudantes já que a maioria dos cursos exige uma carga horária de estágio para que os alunos possam se formar. Por isso, a prefeitura disponibiliza vagas para estagiários. Também há a questão do primeiro emprego, que é uma forma de o jovem obter experiência para entrar no mercado de trabalho, avalia Mauro Maia.
O coordenador informa que não há limite de idade para se inscrever no programa, desde que os estudantes cumpram as exigências dentro do número de vagas. Mauro Maia lembra que as inscrições começaram no dia 8 e, inicialmente, estavam previstas para serem encerradas nesta sexta (12).
Os currículos cadastrados serão avaliados pela Coordenação de Estágio e, em caso de pendência, o interessado deverá comparecer ao setor para regularizar sua situação.
Entre os critérios para se habilitar a uma das vagas, é necessário que o estudante esteja cursando o penúltimo ano do curso de Nível Superior, Técnico ou Profissionalizante de Ensino Médio, na rede pública ou particular de ensino.
Além disso, é necessário que o estudante comprove residência no município mediante apresentação de conta de água, luz ou telefone. Somente os estudantes de Medicina não precisam comprovar residência. E, os portadores de deficiência física têm que comprovar residência através de laudo médico.
O Programa Bolsa-Estágio também está aberto aos servidores públicos municipais estatutários, desde que haja compatibilidade de horário. As vagas poderão ser extintas por conveniência administrativa ou por indisponibilidade financeira. Além dos diplomas legais dos cursos já mencionados, o município deverá observar, no que couber, as diretrizes contidas na Lei Federal nº. 11.788/08.
O Protocolo funciona na sede da Prefeitura Municipal de Macaé, localizada à Avenida Presidente Sodré, nº 534, no Centro.
Os documentos exigidos no ato da inscrição são:
• Ficha de pré-cadastro;
• Declaração da instituição de ensino (original assinada e com carimbo);
• Histórico do Curso (para estudantes de Nível Superior), e Grade Curricular/Boletim (para estudantes de Nível Técnico);
• Uma foto 3X4;
• Cópia da Carteira de Identidade (RG);
• Cópia do CPF;
• Cópia do Título de Eleitor;
• Cópia do Comprovante de Residência;
• Cópia de Comprovação de vínculo com o município nos últimos dois anos (IPTU, Histórico Escolar, Contrato de Trabalho ou Contrato de Aluguel).