A secretaria especial de Saúde de Macaé (Semusa) apresentou, na quinta-feira (5), o Relatório Municipal de Indicadores de Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúde e do projeto de Planejamento Familiar. A apresentação foi feita durante a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no plenário da Câmara de Vereadores. Os dois projetos foram votados e aprovados por unanimidade pelos conselheiros.
Na apresentação, a assessora de planejamento em Saúde da Semusa, Lenise Mendonça, enfatizou alguns dados mostrados nos indicadores e destacou o trabalho realizado pela coordenação da área técnica de Alimentação e Nutrição (Catan), onde Macaé foi apontada pela secretaria estadual de Saúde e Defesa Civil, como excelência no Estado em atendimento em crianças e gestantes de baixo peso.
Lenise explicou que o relatório apresenta uma análise dos indicadores do ano de 2007 e propõe ações a serem realizadas, neste ano, em diversas áreas como epidemiologia, controle de doenças, atenção básica, atenção hospitalar, financeira, entre outras.
Dando continuidade as pautas da reunião, a coordenadora do Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher, a ginecologista Vanja Beatriz Leite apresentou o projeto de implementação de planejamento familiar da Semusa.
De acordo com a ginecologista, a rede municipal de Saúde já oferece diversos serviços na área de planejamento familiar. A proposta apresentada ao conselho e aprovada foi a criação de um protocolo de atendimento e a implementação de novos serviços como a vasectomia e laqueadura, conforme determina a Lei 9263/96 da Constituição Federal.
- É importante ressaltar que se entende por planejamento familiar um conjunto de ações de regulação da fecundidade, que garante direitos e acesso igualitário à informação, meios e métodos - frisou.
Na ocasião, o presidente do conselho e secretário especial de Saúde, Luiz da Penha, falou que será instalado um centro cirúrgico no Hospital Municipal da Serra, localizado no distrito de Trapiche, onde será implantado o Programa de Planejamento Familiar.
A conselheira de Saúde e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Rosária Maria de Sousa, informou aos conselheiros que durante a participação, no dia 28 de maio, do 8º Seminário de Prevenção e Controle da Mortalidade Materna e Perinatal do Rio de Janeiro, organizado pela comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a gerência de Saúde da Mulher da secretaria estadual de Saúde e Defesa Civil, Macaé foi apontada como uma das cidades que alcançou um dos maiores índices na redução de morte materna.
O presidente do conselho lembrou que, no dia 18, será inaugurada a nova sede do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), localizado na rodovia do Petróleo Km 10. Já no o dia 20, será a Unidade Básica de Saúde do bairro Imboassica.
