Foto: Arquivo Secom
Os inscritos virtualmente terão data e hora agendada para apresentação da documentação na sede da Secretaria Municipal.
De 10 a 21 de novembro, as inscrições online, por meio do Portal da Prefeitura, estarão abertas para cadastramento de pescadores e de descascadeira para a frente de trabalho no Período do Defeso do Camarão e Piracema 2026. O Edital 02/2025, referente ao Defeso, foi publicado pela Secretaria de Pesca e Aquicultura de Macaé, nesta terça-feira (28). Até 450 pescadores e 50 descascadeiras poderão se cadastrar para o auxílio. O procedimento é regulamentado pelas Leis Municipais 3.487/2010 e 4.866/2022 e por meio da portaria SAP/Mapa 656/2022.
O secretário de Pesca e Aquicultura, Lucas Jardim, ressalta que o cadastramento do Defeso Municipal foi antecipado este ano por dois motivos: oferecer um prazo maior ao pescador, a fim de que problemas burocráticos não venham a afetar o pagamento do benefício, e possibilitar a inclusão de novos pescadores no sistema. Ele recomenda que os pescadores se cadastrem com antecedência.
“É muito importante que os pescadores de Macaé estejam atentos a toda documentação necessária para o cadastramento e ainda à liberação da senha no Portal da Prefeitura. Com a senha, o pescador terá dia e hora para o atendimento na Secretaria de Pesca e Aquicultura”, ressaltou Lucas Jardim.
