Foto: Rui Porto Filho
Cadastro deverá ser realizado nas próprias unidades administrativas
O cadastramento de servidores da Prefeitura de Macaé no ponto biométrico começa nesta quinta-feira (24). O processo iniciará pelos funcionários lotados no Paço Municipal e no Hospital Público Municipal (HPM) - cujo prazo é até o dia 2 de outubro. Já no Centro Administrativo Luís Osório (Cealo), o cadastro segue até o dia 28 de outubro. A iniciativa é mais uma medida de austeridade e transparência do governo, com o objetivo, ainda, de agilizar e modernizar a gestão.
Para realizar o cadastro é necessário que o servidor apresente um documento oficial com foto, além do CPF. O atendimento será feito nas próprias unidades administrativas, das 8h às 17h. O não comparecimento poderá acarretar na suspensão do pagamento. O projeto de lei 4.092/15, que institui a biometria, atenderá cerca de 16,2 mil servidores efetivos, comissionados e contratados da administração direta e indireta (incluindo estagiários e residentes). A expectativa é que todos os funcionários sejam cadastrados dentro de dois meses.
Nesse período, em paralelo, haverá a instalação dos registradores coletores de ponto. A previsão é que 212 equipamentos sejam implantados nas unidades administrativas da prefeitura. Os servidores que comprovarem problemas na impressão digital receberão cartões de aproximação. Além disso, a empresa responsável pela gestão disponibilizará software de integração e gerenciamento, com gestão de dados, suporte técnico e manutenção.
O ponto biométrico é formado por equipamentos e programas informatizados, que irão fazer o controle da entrada e saída dos profissionais, por meio de dispositivos com emissão de relatórios. Todo final de mês, essas informações serão sincronizadas com a folha de pagamento da gestão municipal. As exceções serão avaliadas pela Comissão de Avaliação e Controle do Sistema de Ponto Biométrico. Os servidores poderão acompanhar a marcação pelo site da prefeitura: www.macae.rj.gov.br.
O registrador eletrônico de ponto atende aos padrões de segurança, integridade de dados e normas técnicas.
A implementação do ponto biométrico na administração municipal ocorrerá de forma gradativa nas unidades administrativas, de acordo com cronograma da secretaria de Gestão Pública, que será divulgado nos meios de comunicação e portal do servidor. O sistema possibilitará ampliar os mecanismos de gestão de RH.