Para atender melhor às famílias que querem se cadastrar no Programa Bolsa Família do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), a prefeitura de Macaé, está realizando o cadastro da população no Ginásio do Ypiranga, na Praça Washington Luiz. O cadastramento, coordenado pelo Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec) e o Macaé Cidadão, pode ser feito até o dia 14 de junho, das 9h às 17h, exceto aos sábados e domingos.
Os interessados em se cadastrar no programa do Governo Federal devem comparecer ao local portando o CPF, título de eleitor, comprovante de residência, carteira de identidade, certidão de nascimento (para menores de idade), certidão de casamento, carteira de trabalho e comprovante de renda. Sem a documentação, não será feito o cadastro.
O processo seletivo das famílias que têm direito a participar é feito pelo MDS. Após a aprovação, o ministério e a Caixa Econômica Federal (CEF) entram em contato com as famílias, para a retirada do cartão. O recebimento do auxílio é feito através da CEF e de seus conveniados.
As famílias que já estão incluídas no Bolsa Família, devem fazer o recadastramento na antiga sede da secretaria municipal de Fazenda, na rua Télio Barreto, 28, Centro.
- O Fumdec é o gestor do programa no município, em parceria com a Coordenadoria do Macaé Cidadão, que nos apóia, realizando o cadastro. Após a aprovação das famílias no programa, a prefeitura faz o acompanhamento através das secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, verificando se as crianças estão freqüentando a escola, explica Renato Pagano, coordenador do Bolsa Família e analista de projetos do Fumdec.
O programa é voltado às famílias com renda per capita de até R$ 120, mensais. Ou seja, a soma total dos salários das pessoas de uma mesma residência, dividido pelo número de moradores, não pode ultrapassar R$ 120 por mês. O Bolsa Família em Macaé já contabiliza mais de 4 mil e 700 famílias cadastradas.
- Resolvemos fazer o cadastramento no Ginásio do Ypiranga porque comporta um maior número de pessoas, o local é amplo, tem segurança e fica no centro da cidade. Isso facilita o atendimento por parte da prefeitura, destaca Jorge Tavares Siqueira, presidente do Fumdec.
Os valores pagos pelo Bolsa Família variam de R$ 15 a R$ 95, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de crianças. Em alguns casos, o valor pago pelo Bolsa Família pode ser um pouco maior, como acontece com as famílias que migraram de programas remanescentes e recebiam um benefício maior nesses programas.
Ao entrar no programa, a família se compromete a manter as crianças e adolescentes em idade escolar freqüentando a escola e a cumprir os cuidados básicos em saúde: o calendário de vacinação, para as crianças entre 0 e 6 anos, e a agenda pré e pós-natal para as gestantes e mães lactantes.