O cadastro de montagem de tendas para o Réveillon 2016 nas orlas do município começará no próximo dia 14 (segunda-feira). Os interessados devem procurar a sede da subsecretaria de Posturas, coordenadoria de Comércio Informal e Eventos, das 8h às 17h, até o dia 30 de dezembro. De acordo com o subsecretário, Paulo Ivo, o objetivo é proporcionar melhor ordenamento para quem pretende comemorar a chegada do Ano Novo nas praias de Macaé.
Para solicitar a autorização, é necessário comparecer com a cópia e original dos documentos de identidade, CPF e comprovante de residência. O órgão está localizado no Centro Administrativo Luís Osório (Cealo), Avenida Presidente Sodré, 466, 2º andar.
As tendas deverão medir, no máximo, 64 metros quadrados. A montagem estará liberada a partir das 17 horas do dia 31 de dezembro. Não será permitida a utilização de churrasqueiras, tochas, fogos de artifício e recipientes de vidro, inclusive para bebidas, com exceção do champagne. Ao término das festas, a pessoa cadastrada deverá recolher o lixo produzido pelos ocupantes das tendas.
A comercialização de produtos como bebidas e alimentos está liberada somente para comerciantes informais já cadastrados conforme sua área de atuação. Todos deverão estar com crachá de autorização emitido pelo subsecretaria de Posturas da Prefeitura Municipal de Macaé. Caso contrário, poderão ser autuados e pagar uma multa de 150 URMS, o que equivale atualmente R$ 320, e ainda terem seus produtos apreendidos.
- Para evitar que as crianças se percam dos responsáveis, a orientação é identificá-las com nome, endereço e telefone - destaca Paulo Ivo.
As ações terão apoio das secretaria de Mobilidade Urbana, Ordem Pública, Saúde, Defesa Civil, Grupamento de Bombeiro Militar e Polícia Militar.