Parceria entre a Câmara Municipal de Macaé e a Fundação Educacional de Macaé (Funemac) está oferecendo o curso de “Capacitação: Processo Legislativo” para 37 funcionários da Câmara, vereadores, assessores e procuradores do município e da Casa Legislativa. Segundo o coordenador do curso, o vereador Maxwell Vaz, o objetivo do curso – cuja duração acontece entre os dias 12 e 14 de fevereiro, com aulas nos períodos da manhã e da tarde, em auditório de hotel nos Cavaleiros – é capacitar os profissionais a formular trabalhos de melhor qualidade.
Maxwell disse ainda que o sucesso do curso é tão grande que há dez inscrições para abertura de nova turma. Ele contou que, ao assumir a primeira secretaria em janeiro deste ano, para o biênio 2007-2008, assessores e pessoal da secretaria da Câmara identificaram a necessidade de capacitação. O curso proporciona conhecimentos sobre a aplicação de técnicas jurídicas para constituir a legislação própria do município
O curso é ministrado pelo mestre em Direito Francisco de Assis Aguiar Alves. Ele é graduado e pós-graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense, além de ser professor da cadeira de Direito na Universidade Estácio de Sá e Cândido Mendes. Além disso, Francisco Alves foi do corpo docente da Funemac, no curso de pós-graduação de Administração Pública e Desenvolvimento de Projetos. Atualmente, ele presta serviços à fundação.
A metodologia do professor parte do geral em direção a maiores detalhes. Por exemplo, as aulas se desenvolvem a partir da Constituição Federal, abordando a seguir a Lei Complementar 95, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal. “O foco das atenções está na prática do processo legislativo municipal”, explicou Francisco.