Foto: João Barreto
Gestão Democrática do Plano Diretor é avaliada
As Câmaras Temáticas que fazem parte da quarta etapa do processo de revisão do Plano Diretor tiveram continuidade nesta terça-feira (18), na Fafima. Os participantes tiveram a oportunidade de avaliar e sugerir quais as necessidades de atualização nos seguintes temas: Gestão Democrática do Plano Diretor, Habitação e Mobilidade Urbana.
A secretária adjunta de Gestão Estratégica, Frances Martins, afirma que a revisão do Plano Diretor é de fundamental importância para a sociedade.
- A vida é dinâmica e a nossa intenção é fazer que haja humanização no município. A última revisão aconteceu em 2006 e a cidade já não é a mesma de antes. Vamos tentar alcançar o que não foi atingido visando dar mais qualidade de vida para os cidadãos, pontuou.
O coordenador do Plano Diretor, Glauro Franco, informa que todas as Câmaras Técnicas vão elaborar um relatório final com as devidas atualizações que serão encaminhadas para as audiências públicas. As audiências serão realizadas em novembro, na quinta etapa do processo do Plano Diretor.
- Todas as pessoas poderão participar do processo de revisão, desde que façam inscrição por meio do e-mail: planodiretor@macae.rj.gov.br, indicando qual a Câmara Temática que gostaria de colaborar. Todo o regulamento está disponível no site da prefeitura, acrescentou.
As Câmaras Temáticas são: Saneamento Ambiental; Desenvolvimento Sociocultural; Região Serrana; Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo; Meio Ambiente; Desenvolvimento Econômico; Mobilidade Urbana; Gestão Democrática e Monitoramento do Plano Diretor e Habitação.
Plano Diretor: A lei do plano diretor foi instituída em Macaé em 2006 e possui vigência de 10 anos. Ela foi criada através da Constituição e Estatuto das Cidades. Macaé se enquadra em três requisitos de obrigação do plano que são: o município ter mais de 20 mil habitantes; ter na sua estrutura física interesse turístico e ter atividade econômica que traga impacto ambiental.
A Câmara Temática de Mobilidade Urbana terá reuniões nos dias 25 de agosto e 1º de setembro e serão promovidas no auditório do Paço Municipal de 9h às 17h.
Como expira em 2016, é obrigatório fazer a revisão para que, após dez anos, haja outra atualização.
Veja abaixo o calendário das Câmaras Temáticas:
Local: Fafima - Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 200.
Horário: 9h às 17h