A campanha do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDDCA) ‘Colorindo um Futuro Melhor’, que visa arrecadar recursos através da restituição do imposto de renda, já conseguiu cerca de R$ 9 mil, desde seu início em julho de 2013. A verba será aplicada em projetos sociais em prol da criança e do adolescente, coordenados pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA).
Segundo o gestor do FMDDCA, Francisco Afonso, atualmente a campanha entra na fase de divulgação por meio de panfletos e informativos, a fim de que os cidadãos – principalmente servidores públicos – observem os procedimentos legais para fazer sua declaração e, dessa maneira, contribuir com os projetos do conselho.
- Ao invés de efetuarem o pagamento ao Imposto de Renda, os contribuintes farão a doação. E o dinheiro vai ser revertido mais rapidamente para o município. Assim o fundo vai poder ampliar os projetos. Só há quatro fundos especiais no estado do Rio de Janeiro habilitados a receberem doação e o FMDDCA é um deles. A meta para o ano de 2014 é arrecadar cerca de R$ 50 mil –, conta Francisco Afonso.
No decorrer do ano, a verba arrecadada vai sendo colocada à disposição dos projetos. “A parceria entre o fundo e o conselho só vem ganhando força e respaldo nas políticas públicas criadas para a criança e adolescentes. É o caso do projeto de qualificação profissional dos adolescentes em cumprimento sócio-educativo e o de divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, explica.
No ano passado o Tribunal de Justiça doou mil exemplares do ECA para o FMDDCA. “A criança e o adolescente perante a Lei têm prioridade absoluta. Por isso, existe o fundo. Cabe à sua equipe buscar sustentabilidade financeira, sendo inédito no município de Macaé a arrecadação pela campanha”, completa Francisco.
Para outras informações o telefone é (22) 2796-1547. O Fundo fica no Centro Administrativo Luis Osório, na Rua da Praia, no Centro de Macaé.