Os candidatos que concorrem a uma vaga para compor o Conselho Tutelar (CT) já iniciaram suas campanhas no dia 28 de agosto. A votação, pela primeira vez no município de Macaé, contará com urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e acontecerá no dia 1º de outubro, das 8h às 17h.
A presidente da Comissão Eleitoral, Catarina Carvalho, explica que os candidatos poderão fazer a campanha até a meia-noite da véspera do dia da votação.
Catarina destacou ainda que serão consideradas condutas vedadas aos candidatos devidamente habilitados ao processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Macaé e aos seus prepostos e apoiadores aquelas previstas no edital de abertura do certame, na Lei Municipal nº 4.921/2022 e na Resolução n. 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), assim como na Resolução mencionada.
“É importante ressaltar que qualquer cidadão ou candidato poderá representar à Comissão Especial contra aquele que infringir as normas estabelecidas no edital, na Resolução n. 231/2022 do CONANDA ou na Lei Municipal Nº 4.921/2022, instruindo a representação com provas ou indícios de provas da infração. O interessado poderá formular denúncia formal direcionada à Comissão Especial, com indícios de provas, mediante autuação de processo administrativo no Protocolo Geral da Prefeitura de Macaé, localizado no Paço Municipal, térreo ou através do email:
eleicoesctmacae@gmail.com”, acrescentou.
Todas as informações e documentos sobre as eleições para escolha dos membros do
Conselho Tutelar podem ser acessados em: macae.rj.gov.br. O edital com a divulgação dos locais de votação, assim como a relação das seções eleitorais, por colégio, serão publicados no dia 1° de setembro.
Cronograma eleições:
Período da Campanha: 28 de agosto a 30 de setembro;
Dia do Processo de Escolha: 1º de outubro;
Publicação do resultado do processo de escolha: 4 de outubro;
Impugnação do resultado do processo de escolha (Eleição): 5 e 6 de outubro;
Lista Final dos escolhidos, na ordem de classificação e aprovados para participar do curso de capacitação: 17 de outubro;
Curso de capacitação obrigatório e eliminatório dos candidatos escolhidos titulares e suplentes: 6 a 14 de novembro;
Publicação Final dos Escolhidos com hora e local da posse: 17 de novembro;
Dia da Posse: 10 de janeiro de 2024;
Nome dos candidatos:
- Conselho Tutelar I:
Aline Nascimento
Tony Paiva Barreto
Cathia R. Vitorino Alves
Cíntia Rasma
Daniela Soares
Fernando Canuto
Geise Silvino
Laís Souza
Maria Rocha
Sabrina Sá
Simone Pereira
Tainá Gouvêa
Vinícius Gomes Abacaxi
Vivianni Acosta
- Conselho Tutelar II:
Alessandra Pessanha
Álvaro Barreiros Júnior
Amanda Pereira
Beatriz Dias
Cláudia Rosa
Letícia Souza
Lúcia Anglada
Renata Barros
Sandra de Nazaré
Taís Rodrigues
Thiago Quadros
Uéliton Ozório
- Conselho Tutelar III:
Andréia Virgínia Calil
Elaine Alves
Lidiane Alves
Luciene Fiuza
Tia Isa
Vânia Sá
Vanderleia Faturini
