Foto: Bruno Campos
Encontro Nacional de Prefeitos é marcado por discussões para cidades
BRASÍLIA – O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc e o prefeito de Macaé, Riverton Mussi (PMDB) firmaram acordo nesta terça-feira (10) em Brasília (D.F.) para a despoluição da Lagoa de lmbossica, corpo hídrico de 3,5 quilômetros quadrados de lâmina d´água localizado a 11 quilômetros do Centro de Macaé. Minc disse que apóia o projeto para a despoluição da lagoa e solicitou parceria da secretária de Estado do Meio Ambiente, Marilene Ramos.
A secretária de Estado informou que existe um projeto de recuperação da Lagoa de Imboassica e do canal extravasor em fase de licitação no Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão estadual criado para unificar as ações da Serla, do IEF e da Feema. “Assim que tivermos o projeto vamos ter idéia do volume das obras e enfrentar o licenciamento. Teremos a parceria, dentro de uma medida compensatória, de uma empresa para cobrir parte dos custos”, detalhou Marilene.
O secretário do Meio Ambiente de Macaé, Maxwell Vaz e o subsecretário da pasta, Henrique Emery, reforçaram junto ao Ministro Carlos Minc a importância da Lagoa de Imboassica para a cidade. Minc comentou que já conhece toda a história de poluição e da busca pela recuperação ambiental da lagoa.
- Eu conheço a luta ambiental de Macaé há muitos anos, participei de várias manifestações pela Lagoa de Imboassica, por manguezais, e vejo com alegria que os projetos estão avançando. O Inea vai avançar o projeto da recuperação da Lagoa, a dragagem e o canal. Defendemos também a restinga e as unidades de conservação na área. O litoral é a menina dos nossos olhos. Ali está a qualidade de vida Esse esforço tem que ser apoiado pelo Ministério do Meio Ambiente e pela secretaria Estadual – analisou o ministro.
De acordo com o prefeito Riverton, que participa terça e quarta-feira (11) do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas a convite do presidente Lula, em Brasília, a luta ambiental em Macaé viva preservar a diversidade ecológica existente na fauna e flora macaense e garantir a ecologia integral da cidade. “Governamos com consciência ambiental, por isso temos educação ambiental nas escolas, buscamos parceria para a despoluição da Lagoa de Imboassica, construímos um novo aterro sanitário, abrimos o Parque Atalaia e criamos o Parque Natural Municipal da Praia do Pecado, ampliando as Unidades de Conservação Municipal do município”, enumerou.
Riverton explicou a Carlos Minc a necessidade de parcerias para o projeto de despoluição da lagoa, solicitando a união dos governos federal e estadual com a prefeitura nesse projeto. O prefeito contou a Minc que a Lagoa está parte em Macaé e parte em Rio das Ostras e pontuou a história ambiental na cidade pela preservação da lagoa, que necessita agora de dragagem.
Prefeitura vai firmar TAC para intensificar estudos
O subsecretário de Meio Ambiente, Henrique Emery, detalhou que a prefeitura vai firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Inea e o Ministério Público para que empresas do ramo de petróleo do São José do Mutum financiem estudo para a dragagem e bacia hidrográfica da lagoa.
- Esse estudo vai dar subsídio para a dragagem da lagoa, a expectativa é retirar, com a dragagem, um milhão de metros cúbicos de areia, argila e matéria orgânica da lagoa – disse Emery. De acordo com ele, o projeto para a despoluição da lagoa envolve outras ações já realizadas ou em andamento pela prefeitura, como o tronco coletor do Vivendas da Lagoa e Morada da Lagoa, que será ligado à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Virgem Santa, além da construção da ETE do Mutum.
O secretário de Meio Ambiente, Maxwell Vaz, ressaltou que a despoluição da Lagoa é uma meta. “Queremos resgatar todas as características deste santuário ecológico que sofreu com o despejo de esgoto ao longo dos anos. Na lâmina d´água da Lagoa de Imboassica existem muitas espécies e no seu entorno, uma rica fauna e flora que temos que preservar para as gerações futuras”, salientou.
Parque do Pecado: Minc destaca ampliação das Unidades de Conservação
O ministro do Meio Ambiente comentou também com o prefeito de Macaé que estabelecer mais unidades de preservação ambiental é um dos objetivos do governo federal. “Acho ótimo Macaé criar o Parque do Pecado, com o ICMS Verde, a ideia de fazer mais unidades de conservação vai trazer mais recursos, tratando a questão do turismo e do meio ambiente”, observou.
O Parque Natural Municipal da Praia do Pecado foi criado pelo prefeito Riverton Mussi no ano passado por meio de decreto de desapropriação da área de restinga entre o final da Praia dos Cavaleiros e o início da Praia do Pecado. O objetivo do parque é a preservação do meio ambiente e a consolidação de um espaço de lazer ecológico na cidade.
A desapropriação deste importante remanescente de restinga em Macaé é uma reivindicação de duas décadas de ambientalistas, ecologistas, surfistas e outros militantes de causas ambientais da cidade. De acordo com o decreto 097/2008, a desapropriação “é declarada de caráter urgente e tem a finalidade de proteger e conservar as características naturais e ambientais da área, tornando-a passível de desenvolvimento sustentável para atender ao bem-estar da população macaense”.