A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Educação e a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), realizaram, na manhã desta sexta-feira (31), uma Blitz Educativa junto aos estabelecimentos cadastrados do carão Educa + Macaé, no Calçadão da Avenida Rui Barbosa. O objetivo foi verificar a existência ou não de abusos nos preços praticados.
O secretário adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Celso Mussi, destacou que a blitz educativa é uma ação conjunta da Secretaria de Educação e o Procon Macaé.
“Nós iremos fiscalizar o cumprimento das obrigações impostas ao comércio local cadastrado para venda de uniforme e material escolar. Algumas questões são disponibilidade de material escolar para venda também com valor de teto determinado na tabela de preços pela portaria Semed 006/2025, emissão de notas fiscais ao consumidor, não divergência de valores do mesmo produto com ou sem o cartão Educação Mais, entre outros”, pontuou.
O secretário Celso Mussi, acrescentou ainda que caso seja constatado alguma infração ou irregularidade, a empresa cadastrada poderá ser notificada para que sejam sanadas as irregularidades, podendo em caso de descumprimento haver o descredenciamento do programa pela Secretaria de Educação, bem como, ainda, sanção administrativa e auto de infração pelo Procon.
A superintendente de Atendimento ao Cidadão, Liz Maria Reid Possati Costa, que acompanhou a Blitz Educativa, explicou que são 147 estabelecimentos credenciados.
“O número de estabelecimentos cresce a cada dia e estamos realizando a fiscalização também por meio de denúncias que chegam a nossos canais oficiais”, explicou.
De acordo com os fiscais do Procon, uma das irregularidades mais comum encontrada durante a blitz, foi de produtos sem preço, ou escondidos. O consumidor não precisa ficar perguntando o preço da mercadoria.
Caso o consumidor encontre alguma divergência nos preços praticados pelos estabelecimentos, poderá procurar a Ouvidoria da Secretaria de Educação pelo telefone (22) 3399-1800 ou pelo endereço eletrônico
ouvidoria.educacao@macae.rj.gov.br. O ideal é fornecer dados como nome completo, telefone, endereço do estabelecimento comercial, além de fotos do produto e nota fiscal (se houver compra).
