Foto: Ana Chaffin
Para valorizar a produção local e reforçar a qualidade da merenda escolar, o número de produtos que serão adquiridos também será ampliado
O credenciamento e registro de preços de gêneros alimentícios para grupos de agricultores, visando à participação deles no Chamamento Público para aquisição de produtos da Agricultura Familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), foi adiado. O cadastro, que seria realizado nesta terça-feira (28), no Auditório da Prefeitura de Macaé, será feito no dia 18 de setembro. O prazo foi necessário para que os interessados reúnam a documentação para a participação no processo de aquisição dos produtos que irão compor a merenda das escolas municipais.
Neste chamamento haverá um aumento no percentual da verba que será destinada à compra dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. Isso porque, apesar da Lei 11.947/2009 ter tornado obrigatória a aplicação de 30% dos recursos da merenda escolar, provenientes do Governo Federal, na compra de destes produtos, a estimativa de investimento dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a aquisição destes gêneros ultrapassa 40%.
- Aumentamos o percentual do que pretendemos investir na aquisição destes produtos. No primeiro chamamento, foram aplicados os 30% exigidos pela lei, enquanto que neste chegamos a, aproximadamente, 42%. Além disso, ampliarmos os produtos a serem comprados. Com isso, além de melhorarmos a qualidade da merenda, valorizamos a agricultura local, aumentamos a produção e, consequentemente, a renda dos agricultores familiares, disse a vice-prefeita e secretária de Educação, Marilena Garcia.
E, para valorizar a produção local e reforçar a qualidade da merenda escolar, o número de produtos que serão adquiridos também será ampliado. O último Chamamento Público foi realizado com 14 gêneros alimentícios. Agora, serão incluídos produtos como os laticínios e o pescado. A produção será composta pelos seguintes gêneros: abacate, aipim, alface, almôndega de peixe, banana d´água, banana prata, banana passa, batata doce, beterraba, caqui, cebolinha, cenoura, couve, feijão de corda, filé de cação, fubá, inhame, iogurte, laranja pera, queijo minas, quiabo, requeijão, salsa, tangerina comum e tangerina pocã.
A coordenadora de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação, Dina Freitas, esclarece que, a aquisição dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar no âmbito do PNAE, segue regras legais, estabelecidas por órgãos competentes. Por isso são priorizados os alimentos produzidos de acordo com as boas práticas agrícolas e de fabricação.
- Os produtos devem ser produzidos, acondicionados e transportados de acordo com as normas da Vigilância Sanitária. O objetivo é contribuir para o desenvolvimento e crescimento biopsicossocial, aprendizado, rendimento escolar e formação de hábitos saudáveis dos alunos. Isso por meio de ações de educação alimentar e da oferta de refeições que cubram suas necessidades nutricionais durante o período em que permanecem na escola, pontua Dina.
Para que os agricultores interessados saibam quais os alimentos serão comprados, toda a documentação exigida por lei e os trâmites necessários para o fornecimento destes gêneros, um edital específico será disponibilizado na sala da Comissão Permanente de Licitação, com a retirada autorizada mediante a apresentação do carimbo do CNPJ ou cópia do CPF.
No ano passado, a Secretaria de Educação realizou a primeira compra da agricultura familiar, através de uma parceria com a Secretaria municipal de Agroeconomia, que forneceu toda a logística de transporte, fiscalização e distribuição dos gêneros alimentícios para as escolas. Apesar de a lei 11.947/2009 servir como parâmetro, a intenção é adquirir ainda mais alimentos da agricultura familiar local, visando à constante melhoria na merenda escolar servida nas escolas da rede municipal e o aumento na renda do produtor local.