A Secretaria Municipal de Ambiente, Sustentabilidade e Clima (Semas) publicou, no dia 18 deste mês, a Instrução Normativa nº 02/2025 (página 5), estabelecendo novas diretrizes para pesquisas científicas nas Unidades de Conservação (UCs) do município. O documento representa um marco na gestão ambiental local, ao unir inovação, transparência e participação social.
Entre os principais avanços, destaca-se a valorização da Ciência Cidadã, modalidade que convida moradores, pesquisadores independentes e técnicos da secretaria a colaborarem na produção de conhecimento e no monitoramento ambiental.
A iniciativa busca integrar saber acadêmico, experiência comunitária e expertise técnica, promovendo uma gestão mais participativa e sustentável.
Para realizar pesquisas nas UCs, será necessária autorização prévia da Semas, mediante apresentação de projeto detalhado, identificação dos responsáveis e, quando aplicável, licenças de órgãos como Sisbio/ICMBio e cadastro no Sisgen. Os pesquisadores autorizados deverão agendar visitas para minimizar impactos ambientais e compartilhar os resultados com a secretaria, incluindo relatórios técnicos, dados em formatos abertos e materiais de educação ambiental.
O objetivo é fortalecer a gestão integrada das áreas protegidas, garantir o compartilhamento dos benefícios gerados pelo conhecimento científico e estimular a consciência ambiental da sociedade.
“A Instrução Normativa nº 02/2025 reforça o compromisso de Macaé com a sustentabilidade e a participação ativa da população na construção de um futuro mais equilibrado. Assim, o município se posiciona como referência em inovação na gestão ambiental, promovendo a valorização do patrimônio natural e o engajamento da comunidade na proteção dos recursos ambientais.”, destacou o secretário Phelipe Salgado.
