A reforma prevê uma nova regulamentação onde a Guarda Municipal e demais secretarias, irão interagir em conjunto
A Prefeitura de Macaé, através da Secretaria Municipal de Fazenda, está estudando as novas reformulações no Código de Postura do Município. Segundo o secretário da Fazenda, Cassius Tavares, o Código de Postura aprovado através do Decreto 089/99, do dia 15 de dezembro de 1998, precisa de adequação necessária às necessidades atuais, já que o Macaé cresceu e o número de trabalhadores ambulantes aumentou significativamente.
A reforma prevê uma nova regulamentação onde a Guarda Municipal e demais secretarias, irão interagir em conjunto. “Com certeza, o papel da Guarda Municipal, que atua em conjunto com a fiscalização da Fazenda, continuará tendo um papel importante no novo processo. Não podemos deixar de contar com o apoio da Guarda, que tem sido de grande valia. Até porque, o número de fiscais de postura ainda não é suficiente. Hoje, contamos com 200 ambulantes cadastrados”, explicou o secretário.
De acordo com Tavares, as regulamentações já estão sendo estudadas e em breve serão implantadas, visando a melhoria dos serviços. “Estamos estudando uma forma para que a nova regulamentação seja feita em parceria Fazenda/Guarda Municipal e demais secretarias, para que possamos interagir em conjunto”, finalizou.