Faltando menos de dez dias para o primeiro processo de escolha dos conselheiros tutelares em data unificada em todo o Brasil, os 45 candidatos de Macaé já estão nas ruas e nas redes sociais pedindo o voto do eleitor. Qualquer cidadão maior de 16 anos, que tenha o título de eleitor e um documento com foto, pode participar escolhendo no próximo dia 4 de outubro seu candidato para defender os direitos das crianças e adolescentes durante os próximos quatro anos.
A Prefeitura de Macaé, através da secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, está dando todo o apoio necessário ao processo que está sendo conduzido pela Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA) e que segue as regras do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Macaé possui três Conselhos Tutelares e cada um deverá ser preenchido com cinco conselheiros titulares e cinco suplentes. Para conhecer os candidatos e os locais de votação, as pessoas podem procurar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na Travessa Ari Schueler Pimentel, n° 25, Centro de Macaé, entrar em contato através dos telefones (22) 2796-1300, 2796-1546, e e-mail: cmddcademacae@gmail.com ou ainda, buscar informações no site da prefeitura - www.macae.rj.gov.br, onde são encontrados os nomes, números e fotos dos candidatos.
Os conselhos tutelares foram criados em 1990, com a publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). São órgãos autônomos e permanentes, que integram a administração pública local. Atualmente, o Brasil tem 5.956 conselhos tutelares, que têm a função de zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. No total, 99,89% dos municípios possuem, pelo menos, uma unidade em funcionamento.
Colégios eleitorais - Em Macaé, o eleitor da Zona 109ª deverá se dirigir ao Colégio Municipal Professora Maria Isabel Damasceno Simão (Rua Francisco Portela, 410, Centro) e o eleitor da Zona 254ª deverá votar no Colégio Municipal Professor Samuel Brust (Rua Justiniano Vieira, s/n. Fronteira). Para o eleitor da região serrana, a votação será na Escola Municipal Raul Veiga (Rua Lauro Gonçalves Pacheco, s/nº, Glicério).
O voto é secreto e ocorrerá em todo o território nacional no mesmo dia. Para orientar o eleitor que pretende escolher o Conselheiro Tutelar que irá cuidar da defesa dos direitos das crianças e adolescentes de sua região, o CMDDCA divulgou a lista dos candidatos e seus respectivos números. Importante esclarecer que, no momento da votação, o eleitor deverá indicar apenas o número do candidato de sua preferência. A recomendação é que o eleitor compareça no local de votação das 8h às 17h, levando seu título de eleitor e um documento com foto.
Veja o nome e o número dos 45 candidatos:
Adilson Porto – 52, Alessandra Pessanha – 69, Alexandro Oliveira – 33, Andresa Conceição – 13, Angélica da Costa – 16, Barbara Mello – 49, Beatriz Silva – 53, Carla Aguiar – 77, Carolina Souza – 42, Celso Bezerra – 35, Cintia Rasma – 19, Dianna Moreira – 43, Dominick Praguer – 32, Edla Benjamin – 26, Eliamara Antunes – 28, Eliane Agum – 23, Elizabete da Silva – 68, Fabiano Fontoura – 45, Fernando Oliveira – 22, Franciele Aguiar – 30, Fredson Oliveira – 76, Gleciane Santiago – 06, Heracliton Almeida – 25, Ingrid Fernandes – 51, Kathyane Oliveira – 73, Leandro Silva – 14, Liomar Santos – 17, Marcos Lopes – 71, Mauricio da Silva – 03, Nathalia Andraus – 15, Pedro Costa – 37, Raquel Santos – 10, Rejiane Valadão – 60, Remualdo Cruz – 64, Renata Leme – 41, Sabrina Oliveira – 59, Samanta Flores – 58, Sandra da Silva – 47, Stenio Barcelos – 20, Tainá Alves – 65, Tatiana Pires – 01, Vanderleia Faturine – 11, Vanessa Nunes – 40, Victor Braga – 24 e Zuita Gomes – 46.
http://www.macae.rj.gov.br/conteudo/leitura/titulo/conselho-tutelar-2016-2019