Segue até o dia 18 (sexta-feira) o cadastramento do passe eletrônico escolar dos novos alunos da rede municipal de ensino. Para o cadastro, a prefeitura de Macaé, está atendendo aos novos estudantes matriculados e seus responsáveis na Central da Gratuidade, situada na Rua Euzébio de Queiroz, 678, Centro (antiga estação ferroviária ao lado do CT), das 8h às 16h. O passe eletrônico é um documento que beneficia somente os alunos moradores do município de Macaé.
Na oportunidade, está sendo exigida a declaração específica para passe escolar devidamente assinada e carimbada pela diretora da unidade escolar. O documento para o passe somente será aceita sem rasuras e dentro da validade (30 dias). Antes de fazer o cadastro para o passe escolar 2013, o responsável que fez a pré-matrícula do estudante pelo portal da Prefeitura, deverá ter efetivado sua matrícula até o dia 19 de dezembro, na escola escolhida. Além da declaração original da escola, o responsável deverá levar documentos originais de carteira de identidade, certidão de nascimento do estudante e comprovante de residência. Não é necessário levar fotocópias. A Coordenação da Central de Gratuidade lembra que o novo estudante precisa estar presente, porque será feita uma foto no local.
Outra advertência, é não deixar o cadastro, para a última hora, porque os cartões levam de 15 a 20 dias após o cadastro para serem entregues e as aulas nas escolas do município começam no dia 18 de fevereiro. As equipes das coordenações da Central de Gratuidade e de Transportes da Secretaria de Educação ainda estão levantando a estimativa de passes novos que serão distribuídos para o ano letivo de 2013. Para ter direito de utilizar o transporte público gratuito às escolas municipais, o novo aluno do ensino municipal devidamente matriculado deverá estar uniformizado e sempre munido do passe eletrônico.
Recadastramento-
Cerca de 20 mil estudantes estão sendo esperados entre os dias 18 de fevereiro e 18 de março, pela prefeitura de Macaé para o recadastramento do passe eletrônico dos estudantes já matriculados na rede municipal de ensino no ano letivo de 2012. O governo municipal adverte que mesmo com a volta às aulas no dia 18 de fevereiro, os estudantes que já contam com passe, poderão utilizá-lo normalmente para o acesso às unidades municipais, mesmo tendo que recadastrar.
No entanto, aquele que não realizar o recadastramento até o dia 18 de março terá o passe eletrônico invalidado. Para a renovação do passe escolar, os alunos e responsáveis deverão se dirigir à Central de Atendimento, munidos da declaração da escola (padrão) assinada pela diretora, comprovante de residência, certidão de nascimento e carteira de identidade, das 8h às 16h. Um dos documentos que não pode ser esquecido é a primeira via do passe escolar 2012, que será renovado, e avaliado pela equipe da Coordenação da Central de Gratuidade para verificar as condições. Após a renovação da segunda via a recarga do passe será automática.
Serra- Já os alunos matriculados nas unidades escolares da área central e que residem em áreas de difícil acesso, que pretendem se inscrever no serviço de transporte escolar também devem se cadastrar ou recadastrar na Central de Gratuidade seguindo os mesmos requisitos. Todavia, os que moram e estudam na Serra e localidades mais distantes contam com transportes diferenciados disponibilizados pela prefeitura de Macaé.
O transporte escolar é fruto de uma parceria da prefeitura de Macaé e financiado através de verba municipal, inclusive em áreas de difícil acesso. O governo federal suplementa em 2% esse custo através do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) voltado para essas áreas.
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (CACS-Fundeb), são responsáveis pela fiscalização desse recurso federal.