Foto: Juranir Badaró
Conselho de Meio Ambiente aprova programação da Conferência
Começa nessa quinta (8) e segue até sábado (10) a III Conferência Municipal de Meio Ambiente de Macaé. Esse ano o evento acontece no Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental - Nupem/UFRJ. A conferência é promovida pela prefeitura e a discussão esse ano gira em torno dos resíduos sólidos, tema definido pelo Ministério do Meio Ambiente.
De acordo com a comissão organizadora, o número de inscrições alcançou a meta estipulada de 250 vagas, porém novas serão aceitas no local do evento. “Fizemos a inscrição prévia pelo site da prefeitura para ajudar na logística. Porém, quem não conseguiu poderá fazer a sua diretamente no Nupem”, explicou o secretário de Ambiente, Guilherme Sardemberg.
Uma novidade na Conferência desse ano é o espaço para instituições e empresas ligadas à questão ambiental apresentarem suas ações no evento.
As conferências de políticas públicas são espaços de debates estabelecidos entre o Governo Federal, Estados e Municípios sobre a necessidade de reconhecer a participação social como estratégia para a democratização das decisões sobre políticas públicas. Nesses debates consolida-se o reconhecimento da participação social como método de governo em todos os níveis da federação, e desta forma, pretende-se estimular os governos locais, estaduais e federal a incorporar, no seu dia a dia, a sociedade civil tanto em espaços decisórios formais - conselhos, conferências, ouvidorias e audiências públicas - como em plataformas digitais e redes sociais.
- É importante reconhecer as conferências de políticas públicas como espaços amplos e democráticos de discussão e articulação coletivas de propostas e estratégias de organização. Sua principal característica é reunir governo e sociedade civil organizada para debater e decidir as prioridades para os próximos anos – ressaltou o secretário de Ambiente.
A Conferência Municipal é parte da 4ª CNMA. Nela serão também eleitos os delegados para a etapa estadual. Os eixos de debates serão Produção e Consumo Sustentáveis; Redução de Impactos Ambientais; Geração de Trabalho, Emprego e Renda; Educação Ambiental, Saneamento Ambiental, além de questões locais.
A abertura do evento acontece às 19 horas, com a presença de autoridades e da comunidade. Em seguida será feita a aprovação do regimento interno e apresentação cultural. Na sexta e sábado as discussões começam às 9h. O Nupem está localizado na Avenida São José do Barreto, 764, no Barreto (atrás do Parque de Exposições).
Programação:
8 de agosto – quinta-feira:
18h - Credenciamento de Delegados e Participantes
19h - Abertura do Evento
Prefeito / Câmara de Vereadores
Nupem UFRJ - Núcleo de Pesquisa Ecológica de Macaé
Secretaria Estadual de Ambiente - SEA / Secretaria Municipal de Ambiente - SEMA
Secretaria de Limpeza Pública - SELIMP / Empresa Pública Municipal de Saneamento - ESANE
20h - Aprovação do Regimento
21h - Apresentação Cultural
9 de agosto – sexta-feira:
9h - Mesas Redondas sobre os Eixos Temáticos
Moderador - Guilherme Sardemberg (Secretário de Ambiente / Prefeitura de Macaé)
Eixo 01 Produção e Consumo Sustentável - Hélio Gomes Filho (Professor / Instituto Federal Fluminense - IFF)
Eixo 02 Redução dos Impactos Ambientais - Fábio Sciliar (Delegado / Polícia Federal)
10h45 - Intervalo
Eixo 03 Geração de Trabalho, Emprego e Renda - Custódio da Silva - (Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis)
Eixo 04 Educação Ambiental - Rosane Mendonça - (Instituto Estadual de Ambiente - INEA)
Eixo 05 Saneamento Ambiental e Questões Locais - Luiz Fernando Guida (Câmara Permanente de Gestão - CPG / Prefeitura de Macaé)
12h - Almoço / Oficina
14h - Debates nos Grupos Temáticos (GT)
10 de agosto – sábado
9h - Sistematização dos Trabalhos dos Grupos de Trabalho (GT)
10h45 - Intervalo
11h - Plenária Final dos Eixos 01 e 02
12h - Almoço / Oficina
14h - Plenária Final dos Eixos 03, 04 e 05
17h - Eleição dos Delegados para Conferência Estadual