Foto: Bruno Campos
Número mostra o retorno do aquecimento econômico no município
O retorno do aquecimento econômico em Macaé também pode ser medido pelo número de solicitações de abertura de novos negócios que chegam à Prefeitura. O trabalho é feito pela Comissão de Consulta Prévia - formada pela Procuradoria Geral, Secretarias de Obras, Desenvolvimento Econômico, Ambiente, Mobilidade Urbana e Fazenda. Somente de janeiro a junho deste ano, o órgão foi responsável pela análise de 109 processos.
Todo o trabalho é integrado e pautado pela desburocratização. A celeridade garante ao município potencial para a geração de novos postos de trabalho e, consequentemente, geração de renda.
“Assim como 2021, o ano de 2022 começou e segue de maneira acelerada nos trabalhos de Consulta Prévia. Esse governo tem como preceitos a agilidade na tramitação de processos, indo ao encontro dos anseios da população por uma rápida prestação administrativa. Esse é o foco da nossa Comissão e de todos que a compõem, contribuindo para um serviço ágil e eficiente”, destaca o Procurador Geral, Fabiano Paschoal.
A Comissão de Consulta Prévia também é conhecida como Comissão Especial de Uso e Ocupação do Solo. Ela é responsável por verificar questões como a natureza da atividade em conformidade com o zoneamento urbano, a existência de impacto na circulação viária, a sobrecarga da infraestrutura de saneamento, o atendimento da legislação em vigor, entre outros aspectos, emitindo parecer com orientações, inclusive, sobre as etapas posteriores à aprovação do projeto.
O trabalho da Comissão foi instituído pela portaria 298/2021 e alterada pela portaria 0276/2022. O grupo realiza reuniões semanais, para atendimento ordinário e, caso haja necessidade, há encontros extraordinários, a fim de atender às demandas específicas de cada matéria.