O projeto de lei do Conselho Municipal de Cultura de Macaé foi concluído na segunda-feira (4) durante a sexta reunião da comissão mista provisória eleita na 1ª Conferência Municipal de Cultura. Por unanimidade dos membros presentes à reunião, o texto final foi aprovado e será encaminhado ao Executivo municipal.
A comissão mista provisória para criação do Conselho Municipal de Cultura, composta por dez membros da sociedade civil e do poder público, foi eleita durante a 1ª Conferência Municipal de Cultura, realizada nos dias 29 e 30 de maio, no Teatro Municipal de Macaé com 341 inscritos para a plenária.
As discussões para elaboração do projeto de lei, que tiveram início em 10 de junho, aconteceram na sede do Núcleo de dança Portadores de Alegria, no Centro da cidade. A criação desse projeto de lei, uma das ações apontadas durante a conferência, é ainda uma indicação (676/07) aprovada pela Câmara de Vereadores em setembro do ano passado.
Depois de apreciado pela Procuradoria do Município, o projeto deverá ser encaminhado pelo Executivo às comissões do Legislativo para posterior votação pelos vereadores. Nesta última reunião, foram feitas pequenas correções no texto final, com três páginas, a fim de dar mais clareza ao documento.
O texto trata da composição do conselho, suas atribuições, da criação da secretaria Executiva do Conselho, entre outras questões. O órgão máximo deliberativo na esfera da cultura municipal será paritário. De acordo com a proposta, o conselho será composto por 13 membros titulares e suplentes, representantes da sociedade civil, e 13, titulares e suplentes, do governo.
Estavam presentes na reunião: Vânia Tolipan, do Núcleo Portadores de Alegria (coordenadora); Richard Machado e Hélder Santana, representantes da Fundação Macaé de Cultura; Jaqueline Louzada, da Coordenadoria Especial Art Luz (1ª secretária); Denílson Machado, da Setorial Estadual de Cultura do Partido dos Trabalhadores e Fábio Erre, do Grupo Teatral Acto, além de ouvintes.
Relatório final da 1ª conferência de cultura é aprovado
O relatório de diretrizes e ações apresentadas durante a I Conferência Municipal de Cultura de Macaé foi aprovado, no sábado (2), pelos participantes da conferência, durante evento no Teatro Municipal. Apenas algumas alterações de ordem semântica foram feitas a fim dar mais clareza ao texto, mantendo a fidelidade aos itens aprovados pela plenária da conferência.
A presidente da Fundação Macaé de Cultura, Conceição de Maria Rosa, enfatizou que a realização da I Conferência Municipal de Cultura decorreu em atendimento a uma solicitação do Ministério da Cultura, em cumprimento ao artigo 52 do Plano Diretor do município e à Lei Orgânica. “Nosso principal objetivo é reforçar as políticas públicas de cultura”, disse.
Membros da comissão organizadora conduziram a apresentação. Estavam presentes: a presidente da Fundação Macaé de Cultura-FMC; o presidente da Associação Macaense de Artes Cênicas-Assomac, Elielson Barros; o presidente da Associação de Músicos, Bandas e Agentes de Entretenimento de Macaé- Amubae, Jones Rodrigues César; a integrante da Associação Cultural e Social de Ofícios Manuais de Macaé-Associarte, Rositânia dos Santos Cerutti Santana, e a representante da secretaria Executiva de Acervo e Patrimônio Histórico, Rosali Quinan Macedo.
Foram apresentados os cinco textos originais, elaborados pelos grupos de discussão e aprovados pela plenária, e em seguida, seus respectivos formulários de diretrizes e ações. Não houve alteração no documento do eixo temático Patrimônio Cultural e nenhuma observação foi feita pelos presentes no texto do eixo Comunicação é Cultura.
Os participantes, cadastrados durante a conferência, sugeriram uma alteração no formulário do eixo Gestão Cultural. O item “regulamentação do uso do Teatro Municipal de Macaé”, que estava na coluna de diretrizes foi transferido para a coluna de ações.
No formulário do eixo Economia da Cultura apenas foi substituída a palavra “escritos’ por “transcritos’. No eixo “Cultura é Direito e Cidadania” foi incluída a palavra “criar” nos itens de implementação de leis municipais de incentivo à cultura e Plano Municipal de Cultura.
A escola municipal de artes e programas sócio-culturais públicos foram citados de forma genérica a fim de possibilitar parcerias e ações com outros que possam vir a ser criados. O relatório aprovado pelos 39 presentes será encaminhado às três instâncias de governo.
Entre as ações sugeridas no documento estão: a continuidade do edital público de seleção de projetos para apoio cultural, o Ação Macaé Cultural, lançado este ano pela Fundação Macaé de Cultua; a implantação de um corredor cultural intermunicipal; a criação do prêmio “Parceria da Cultura”, voltado para as instituições privadas, e a formação de uma orquestra sinfônica em Macaé.