O Projeto de Lei (PL) do Conselho Municipal de Cultura de Macaé foi concluído nesta segunda-feira (4), durante a sexta reunião da comissão mista provisória eleita na 1ª Conferência Municipal de Cultura. Por unanimidade dos membros presentes à reunião, o texto final foi aprovado e será encaminhado ao Executivo Municipal.
A comissão mista provisória para criação do Conselho Municipal de Cultura, composta por dez membros da sociedade civil e do poder público, foi eleita durante a 1ª Conferência Municipal de Cultura, realizada em 29 e 30 de maio, no Teatro Municipal de Macaé, com 341 inscritos para a plenária.
As discussões para elaboração do projeto de lei, que tiveram início em 10 de junho, aconteceram na sede da Organização não Governamental Portadores da Alegria, no Centro da cidade. A criação desse projeto de lei, uma das ações apontadas durante a conferência, é ainda uma indicação (676/07), aprovada pela Câmara de Vereadores em setembro do ano passado.
Depois de apreciado pela Procuradoria do Município, o projeto deverá ser encaminhado pelo Executivo às comissões do legislativo para posterior votação pelos vereadores. Nesta última reunião, foram feitas pequenas correções no texto final, com três páginas, a fim de dar mais clareza ao documento.
O texto trata da composição do conselho, suas atribuições, da criação da Secretaria Executiva do Conselho, entre outras questões. O órgão máximo deliberativo na esfera da cultura municipal será paritário. De acordo com a proposta, o conselho será composto por 13 membros titulares e suplentes, representantes da sociedade civil, e 13, titulares e suplentes, do governo.
Estavam presentes na reunião: Vânia Tolipan, da Ong Portadores da Alegria (coordenadora); Richard Machado e Hélder Santana, representantes da Fundação Macaé de Cultura; Jaqueline Louzada, da Coordenadoria Especial Art Luz (1ª secretária); Denílson Machado, da Setorial Estadual de Cultura do Partido dos Trabalhadores e Fábio Erre, do Grupo Teatral Acto, além de ouvintes.