Foto: Kaná Manhães
A Comissão de Ação de Ordem engloba o trabalho de todas as secretarias e órgãos municipais da Prefeitura de Macaé
A primeira operação da Comissão de Ação de Ordem, estabelecida pelo prefeito Riverton Mussi, no último dia 19, foi realizada em toda a Praia dos Cavaleiros, nesta sexta-feira (25). Equipes da Secretaria de Mobilidade Urbana, Guarda Municipal, Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Postura e Fiscalizações Sanitária e Ambiental visitaram os bares, restaurantes e hotéis da orla de olho nos serviços prestados à população a fim de verificar se há irregularidades.
Responsável pela Comissão, Lúcio Aracati, gerente do Programa de Segurança da Câmara Permanente de Gestão (CPG), coordenada por Romulo Campos, disse que as equipes só sairão da orla do Cavaleiros depois do último estabelecimento vistoriado. Segundo ele, o trabalho é feito também em conjunto com a Procuradoria Geral do Município e cada órgão atua dentro de suas responsabilidades e conforme o que determina as legislações municipais, estaduais e federais.
- Nosso objetivo é verificar se os serviços aos cidadãos estão sendo feitos dentro da lei. Caso contrário, os infratores podem ser autuados, notificados ou apenas advertidos conforme as sanções estabelecidas nas legislações. Se for o caso, os órgãos competentes darão prazo para que o problema seja resolvido e voltarão para verificar se foi realmente corrigido, frisou Aracati.
A Comissão de Ação de Ordem engloba o trabalho de todas as secretarias e órgãos municipais da Prefeitura de Macaé, assim como as autarquias da administração indireta. Foi criada por meio do decreto número 026/2011, visando efetivar a prestação dos serviços públicos aos cidadãos. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município no último dia 19 e o grupo fez a primeira reunião já na quarta-feira (23).
- Os trabalhos da Comissão serão sempre feitos de surpresa, sem prévio aviso dos locais e setores que serão fiscalizados. Acontecerão a partir das demandas que vão surgindo em cada secretaria municipal nos diversos segmentos, observou Aracati.
Ele informou que o resultado da operação no Cavaleiros será divulgado na próxima terça-feira (29) e uma cópia do relatório será encaminhada à Procuradoria.
