Foto: Secretaria de Ordem Pública / Assessoria
A Comissão se reúne semanalmente para alinhar informações para os próximos passos do grupo
Com o intuito de planejar as próximas operações para coibir invasões de terra no município e definir as contribuições de cada secretaria municipal nessa atuação, a Comissão de Pronta Ação da Prefeitura de Macaé se reuniu na manhã desta terça-feira (9). O encontro aconteceu na Secretaria de Ordem Pública.
Participaram da reunião representantes das Secretarias de Ordem Pública, Defesa Civil, Habitação, Infraestrutura, Serviços Públicos, Mobilidade Urbana, Desenvolvimento Social, Ambiente e Procuradoria Geral do Município.
O secretário de Ordem Pública, Alan de Oliveira, destaca a importância dos encontros e também as ações do grupo que tem o intuito de impedir a expansão de moradias irregulares nos diversos assentamentos precários e/ou loteamentos irregulares do município, especialmente aqueles implantados nas áreas de interesse ambiental; monitorar as ocupações de áreas de risco, loteamentos clandestinos e/ou irregulares e as áreas públicas; demolir, apreender, remover bens de ocupantes ilegais que venham a se instalar em áreas de interesse ambiental, assentamentos precários, de risco, loteamentos clandestinos e/ou irregulares e áreas públicas.
Ele explica que os encontros acontecem remotamente e também de forma presencial. "A reunião de Ordenamento Urbano acontece toda semana, com o propósito de corrigir problemas locais, por meio de buscas pela cidade e ouvindo também a população. São levantadas as demandas mais importantes a serem solucionadas", detalhou Alan.
A Comissão de Pronta Ação foi criada no dia 3 de dezembro de 2014, pelo
Decreto nº 241/2014.
