Com base em decreto assinado pelo prefeito Dr. Aluizio, a Comissão Especial de Verificação e Vistoria realizou nesta terça-feira (5) inspeção nas áreas internas e externas do Shopping Plaza Macaé. Os relatórios que indicam a avaliação dos fiscais serão discutidos em reunião de trabalho, entre membros das secretarias envolvidas na fiscalização, agendada para sexta-feira (8).
Representantes das secretarias de Ordem Pública, Mobilidade Urbana, Meio Ambiente e Sustentabilidade, junto aos agentes da Defesa Civil e da Vigilância Sanitária, registraram as condições estruturais do estabelecimento, verificaram a vigência de documentos, inspecionaram instalações sanitárias e vistoriaram a validade de produtos como alimentos e cosméticos de lojas e lanchonetes situadas na praça de alimentação do Shopping.
A vistoria no Shopping marca a primeira ação coordenada pela Comissão, dentro do planejamento definido durante reunião realizada no último dia 30. Nesta quarta-feira (6), a equipe estará no Hospital Público Municipal (HPM). Já na quinta-feira (7), o trabalho acontecerá na Rodoviária de Macaé.
Após todas as visitas, os fiscais e agentes das secretarias envolvidas nas fiscalizações se reunirão na sexta-feira (8), com objetivo de avaliar os relatórios e definir medidas ou notificações, com base no decreto publicado no dia 29 de janeiro, que estabelece de forma oficial o trabalho de vistoria de imóveis públicos e privados, que recebam mil pessoas ou mais diariamente, ou que concentrem ao mesmo tempo 500 pessoas ou mais.
O decreto prevê ainda que as notificações emitidas a partir das vistorias da Comissão deverão ser cumpridas pelos estabelecimentos dentro do prazo de 180 dias, sob pena de interdição.
