Foto: Kaná Manhães
Etapa municipal vai trabalhar com sete eixos temáticos
A comissão organizadora da etapa eletiva da I Conferência Municipal de Segurança Pública (Conseg) se reuniu nesta quinta-feira (5) para discutir os temas relacionados aos sete eixos que serão abordados durante o evento. A reunião foi realizada no auditório da Secretaria de Educação. A comissão organizadora municipal é formada por 30% de representantes do poder público, 30% por profissionais da área de segurança e 40% da sociedade civil.
A etapa municipal vai trabalhar com sete eixos temáticos que irão compor um caderno de propostas que serão encaminhadas a Conseg nacional que será realizada em Brasília entre os dias 27 e 30 de agosto. A etapa municipal acontece entre os dias 14 e 16 de abril. A realização da conferência municipal é obrigatória para os municípios com mais de 200 mil eleitores ou integrados ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), como é o caso de Macaé
- Entre os direitos sociais previstos na Constituição Federal, ainda não houve uma mobilização nacional a nível de conferência para discutir o tema da segurança pública. As propostas discutidas na conferência municipal serão encaminhadas a etapa nacional, para a elaboração de um Sistema Único de Segurança Pública (Susp) semelhante ao Sistema único de Saúde (SUS), observou o coordenador do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), coronel Edmilson Jório, responsável pela organização, junto com a comissão, da etapa municipal da conferência.
A discussão da I Conseg nacional começou em meados do ano passado com a realização de fóruns preparatórios por parte do Ministério da Justiça (MJ). Um termo de referência do MJ orientou o funcionamento dos fóruns, que definiram o material metodológico, o regimento interno, os temas, entre outros assuntos. O tema da conferência será “Segurança com cidadania: participe dessa mudança!”.
Macaé foi o primeiro dos 15 municípios eletivos do estado do Rio de Janeiro a realizar reunião preparatória no dia 4 de fevereiro para a Conferência Municipal de Segurança Pública. A representante do Ministério da Justiça e coordenadora da etapa estadual da Conferência de Segurança Pública (Conseg), Verônica dos Anjos, participou da reunião que contou com a presença de várias associações de moradores.
Os sete eixos temáticos da área de segurança pública que serão abordados são: gestão democrática: controle social e externo, integração e federalismo; financiamento e gestão da política pública de segurança; valorização profissional e otimização das condições de trabalho; repressão qualificada da criminalidade; prevenção social do crime e das violências e construção da paz; diretrizes para o sistema penitenciário e diretrizes para o sistema de prevenção, atendimentos emergenciais e acidentes.
- Até a próxima semana, os participantes da comissão organizadora da Conseg estarão definindo os temas referentes a esses eixos que estão previstos no texto básico da Conferência Nacional, destacou Edmilson Jório. A próxima reunião deverá acontecer na quinta-feira da semana que vem.
Na reunião desta quinta-feira participaram representantes do governo municipal (Educação, Fumdec, Câmara Permanente de Gestão, Comunicação Social e Guarda Municipal), Associações de Moradores da Piracema e da Fazenda Bendizia, do 32º Batalhão da Polícia Militar, Forte Marechal Hermes, da 15ª Seção da OAB-RJ, do Conselho Municipal da Mulher, da empresa Odebrecht, Infraero, entre outros.