Foto: Guga Malheiros
Objetivo é formar uma cidade mais sustentável, justa e humana
Com o tema "A Função Social da Cidade e da Propriedade", a 5ª Conferência Municipal da Cidade, realizada nesta sexta-feira (20) e sábado (21), no auditório da Cidade Universitária, elegeu três propostas, de âmbito nacional, para a 6ª Conferência Estadual das Cidades, prevista para o período de 1º de novembro de 2016 a 31 de março de 2017. O encontro também definiu 11 delegados para esta etapa.
Os membros são dos segmentos "Movimentos Populares", "Trabalhadores", "Entidades Profissionais, Acadêmicas de Pesquisa", "Organizações não governamentais", "Empresários" e "Poder Público Municipal". O evento, que discutiu os melhores caminhos para Macaé, nos próximos anos, contou com a presença de representantes do Executivo, Legislativo e sociedade civil.
Uma proposta eleita para a Conferência Estadual foi garantir a padronização dos passeios públicos com acessibilidade e sinalização universal, com manejo adequado da arborização urbana e redefinição da alocação de postes, parquímetros e outros utilitários que possam prejudicar a mobilidade nas calçadas, com sinalização apropriada para pessoas com deficiência, conforme a legislação vigente (Lei 13.146/2015 e outras), além de ampliar a fiscalização de uso indevido dos mesmos. O incentivo à implantação de consórcios intermunicipais de transportes de passageiros sobre trilhos e turísticos e a criação de Cartório Especializado em Regularização Fundiária e Políticas Públicas Sociais foram ideias eleitas também.
A escolha dos delegados para a etapa estadual seguiu as diretrizes do regimento da 6ª Conferência Nacional quanto à proporção de representação dos segmentos sociais: poder municipal (42,3%), movimento popular (26,7%), empresários (9,9%), sindicato do trabalhador (9,9%), organização não governamental (4,2%) e entidades acadêmicas (7%).
A secretária adjunta de Gestão Estratégica, Gisele Muniz, afirmou que o momento foi fundamental para analisar, de forma coletiva, o município. "O intuito é realizar uma renovação de compromissos que temos buscado para Macaé. Com o diálogo podemos desenvolver uma cidade mais sustentável, justa e humana", ressaltou Gisele.
As atividades do segundo dia contaram com quatro grupos de debates: A cidade que temos: como chegamos ao modelo atual de cidade?; A cidade que queremos: como construir uma cidade inclusiva, participativa e socialmente justa?; A função social da cidade e da propriedade; Macaé do futuro: pensando na diversidade energética.
A pedagoga Maria Rosa Gil destaca importância da conferência. "É uma democracia. Essa participação compartilhada, ter vez e voz, proporciona melhorias para a cidade. Temos responsabilidade com a nossa participação", frisou. E para o arquiteto Jaime Zurita, é interessante para saber o que vai acontecer. "Aqui surgem as opiniões para conhecermos as soluções", acrescentou.
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